{"id":43546,"date":"2026-02-04T18:15:00","date_gmt":"2026-02-04T21:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=43546"},"modified":"2026-02-04T17:40:44","modified_gmt":"2026-02-04T20:40:44","slug":"regras-de-areas-locais-por-ddd-sao-reformuladas-pela-anatel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/regras-de-areas-locais-por-ddd-sao-reformuladas-pela-anatel\/","title":{"rendered":"Regras de \u00e1reas locais por DDD s\u00e3o reformuladas pela Anatel"},"content":{"rendered":"\n

Uma altera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de grande impacto no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiro passou a valer no in\u00edcio de 2026, com a implementa\u00e7\u00e3o, pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), do novo modelo de \u00e1reas tarif\u00e1rias do Servi\u00e7o Telef\u00f4nico Fixo Comutado (STFC), conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 768\/2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa integra um processo de moderniza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio, voltado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da complexidade normativa, \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o entre os diferentes servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e ao aumento da transpar\u00eancia para consumidores e prestadoras, ao equiparar a estrutura tarif\u00e1ria da telefonia fixa \u00e0 j\u00e1 adotada na telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as nos DDDs<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Antes da mudan\u00e7a, a telefonia fixa era dividida em cerca de 4.118 \u00e1reas locais, cada uma com regras pr\u00f3prias de tarifa\u00e7\u00e3o. Esse modelo, fruto da evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do setor, tornava a opera\u00e7\u00e3o mais complexa para as prestadoras e pouco intuitiva para os consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, as \u00e1reas locais do STFC passaram a coincidir com os c\u00f3digos DDD, reduzindo o total para 67 \u00e1reas tarif\u00e1rias em todo o pa\u00eds e promovendo maior alinhamento entre a telefonia fixa e m\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, chamadas entre munic\u00edpios com o mesmo DDD passaram a ser tarifadas como locais. Liga\u00e7\u00f5es antes consideradas de longa dist\u00e2ncia tendem a ficar mais baratas e a discagem torna-se mais simples, sem a necessidade de c\u00f3digos adicionais dentro da mesma \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o do novo modelo ocorre de forma escalonada, com aplica\u00e7\u00e3o gradual entre janeiro e junho de 2026. Os c\u00f3digos DDD est\u00e3o sendo incorporados por etapas, de modo a viabilizar os ajustes t\u00e9cnicos e operacionais necess\u00e1rios por parte das prestadoras, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas de numera\u00e7\u00e3o, portabilidade e cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Anatel, a medida tamb\u00e9m favorece o aumento da concorr\u00eancia no setor e amplia a transpar\u00eancia dos pre\u00e7os, ao padronizar os crit\u00e9rios de tarifa\u00e7\u00e3o e tornar mais simples a compara\u00e7\u00e3o de planos e ofertas pelos consumidores.<\/p>\n\n\n\n