{"id":42019,"date":"2026-01-23T08:45:00","date_gmt":"2026-01-23T11:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=42019"},"modified":"2026-01-22T17:22:23","modified_gmt":"2026-01-22T20:22:23","slug":"estes-trabalhadores-vao-ter-mudanca-na-jornada-em-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/estes-trabalhadores-vao-ter-mudanca-na-jornada-em-feriados\/","title":{"rendered":"Estes trabalhadores v\u00e3o ter mudan\u00e7a na jornada em feriados"},"content":{"rendered":"\n

Alguns trabalhadores brasileiros devem enfrentar altera\u00e7\u00f5es na forma como cumprem a jornada de trabalho<\/strong><\/a> em feriados ao longo de 2026. <\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o vale para todas as categorias, mas atinge diretamente quem atua no com\u00e9rcio, setor que historicamente funciona em datas que, para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o reservadas ao descanso. <\/p>\n\n\n\n

A partir de meados desse novo ano, novas regras passam a definir quando e como esses profissionais poder\u00e3o trabalhar em feriados nacionais e locais.<\/p>\n\n\n\n

Estes trabalhadores v\u00e3o ter mudan\u00e7a na jornada em feriados<\/h2>\n\n\n\n

A novidade est\u00e1 ligada a uma regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong><\/a> que redefine as condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento de estabelecimentos comerciais nessas datas. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, muitos segmentos do com\u00e9rcio operavam com autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, sem a necessidade de negociar previamente com sindicatos. <\/p>\n\n\n\n

Isso inclu\u00eda, por exemplo, lojas, supermercados e farm\u00e1cias, que podiam abrir as portas em feriados apenas com base em regras gerais j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, esse cen\u00e1rio muda. O governo decidiu refor\u00e7ar o papel da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, exigindo que empresas firmem conven\u00e7\u00f5es ou acordos espec\u00edficos com os sindicatos para autorizar o trabalho em feriados. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 garantir que os empregados tenham contrapartidas claras e previamente definidas, como remunera\u00e7\u00e3o extra, folgas compensat\u00f3rias ou outros benef\u00edcios previstos em acordo.<\/p>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m busca alinhar a pr\u00e1tica do com\u00e9rcio \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 previa a participa\u00e7\u00e3o sindical nessas decis\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica enfraquecia o di\u00e1logo entre patr\u00f5es e empregados e deixava os trabalhadores mais vulner\u00e1veis, principalmente em per\u00edodos tradicionalmente associados ao conv\u00edvio familiar e ao lazer.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na pr\u00e1tica para os trabalhadores?<\/h3>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a exige mais planejamento por parte das empresas. Para abrir em feriados, ser\u00e1 necess\u00e1rio negociar com anteced\u00eancia com o sindicato da categoria, definindo regras sobre escalas, compensa\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Sem esse acordo formal, o estabelecimento n\u00e3o poder\u00e1 funcionar nessas datas. Isso pode alterar estrat\u00e9gias de vendas, hor\u00e1rios de funcionamento e a organiza\u00e7\u00e3o das equipes.<\/p>\n\n\n\n

Para os trabalhadores do com\u00e9rcio, a expectativa \u00e9 de maior prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas. <\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o coletiva tende a tornar mais transparentes os direitos de quem trabalha em feriados, reduzindo decis\u00f5es unilaterais por parte dos empregadores.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras passam a valer a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026. <\/p>\n\n\n\n

A partir dessa data, o trabalho em feriados no com\u00e9rcio s\u00f3 ser\u00e1 permitido mediante conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo, marcando uma mudan\u00e7a significativa na rotina de milhares de trabalhadores em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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