O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos, classificou como \u201cagiotagem\u201d os valores cobrados por plataformas digitais de transporte de motoristas parceiros, em entrevista \u00e0 CNN Brasil nesta segunda-feira (19). <\/p>\n\n\n\n
Boulos criticou o alto percentual de comiss\u00f5es retidas pelas empresas, ressaltando que, enquanto setores como vendas e advocacia cobram entre 5% e 20%, plataformas como Uber chegam a reter entre 40% e 50% sem assumir riscos ou realizar investimentos diretos. Para o ministro, essa pr\u00e1tica configura explora\u00e7\u00e3o financeira sobre profissionais que dependem integralmente dessas plataformas para gerar renda.<\/p>\n\n\n\n
O ministro ressaltou que o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise no Congresso Nacional tem como objetivo equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre empresas de plataformas digitais e seus trabalhadores. Ele citou o caso dos entregadores de servi\u00e7os de delivery, que recebem cerca de R$ 7,50 por viagem, enquanto as plataformas ret\u00eam aproximadamente 25% do valor de cada pedido. A proposta pretende criar regras mais justas e assegurar maior transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es entre profissionais e empresas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Boulos, o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta, demonstrou disposi\u00e7\u00e3o em priorizar a discuss\u00e3o do tema. Motta, por sua vez, reconheceu a import\u00e2ncia da pauta, mas n\u00e3o estabeleceu prazos para vota\u00e7\u00e3o, destacando que algumas plataformas ainda possuem ressalvas em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio apresentado. <\/p>\n\n\n\n
De modo geral, o projeto visa promover condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas entre trabalhadores e empresas digitais, evitando pr\u00e1ticas abusivas na cobran\u00e7a de comiss\u00f5es e garantindo maior clareza e justi\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o contratual entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
O governo declarou apoio ao relat\u00f3rio do deputado Augusto Coutinho, apresentado em dezembro e atualmente pronto para an\u00e1lise em comiss\u00e3o especial. O texto, negociado com o Pal\u00e1cio do Planalto, estabelece medidas voltadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em plataformas digitais<\/a>, abrangendo servi\u00e7os de transporte e delivery, com o objetivo de garantir direitos trabalhistas e reduzir a explora\u00e7\u00e3o financeira sobre os profissionais.<\/p>\n\n\n\n Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), cerca de 2,1 milh\u00f5es de brasileiros atuam em plataformas digitais, como Uber, 99 e iFood. Esse grupo inclui motoristas e entregadores que dependem exclusivamente dessas atividades para sua renda.<\/p>\n\n\n\n