{"id":4136,"date":"2025-02-23T18:51:28","date_gmt":"2025-02-23T21:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=4136"},"modified":"2025-02-22T18:27:54","modified_gmt":"2025-02-22T21:27:54","slug":"2025-coloca-nova-lei-trabalhista-para-funcionar-e-deixa-todos-surpresos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/2025-coloca-nova-lei-trabalhista-para-funcionar-e-deixa-todos-surpresos\/","title":{"rendered":"2025 coloca nova lei trabalhista para funcionar e deixa todos surpresos"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 2025, uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> promete impactar diretamente os direitos dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito \u00e0s f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, a mudan\u00e7a refor\u00e7a as regras sobre a perda do direito \u00e0s f\u00e9rias em casos de afastamentos prolongados, seja por licen\u00e7as m\u00e9dicas, acidentes de trabalho ou faltas injustificadas. A medida visa equilibrar os interesses das empresas e dos empregados, mas tem gerado d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es entre os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Vale mencionar que a nova aplica\u00e7\u00e3o da lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ganhar\u00e1 maior destaque a partir de 2025, quando as empresas dever\u00e3o intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o registro dessas situa\u00e7\u00f5es na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS). A mudan\u00e7a afeta principalmente quem se afasta do trabalho por mais de seis meses, mesmo que de forma descont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

Afastamentos prolongados de trabalhadores<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 importante mencionar que, de acordo com o artigo 133 da CLT, o trabalhador pode perder o direito \u00e0s f\u00e9rias se ficar afastado do trabalho por mais de seis meses, mesmo que o afastamento seja descont\u00ednuo. Isso inclui casos de licen\u00e7as m\u00e9dicas, aux\u00edlio-doen\u00e7a ou acidentes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Outro detalhe importante \u00e9 que, se o afastamento for inferior a seis meses, o trabalhador n\u00e3o perde o direito \u00e0s f\u00e9rias. Entretanto, o tempo de afastamento n\u00e3o conta para o per\u00edodo aquisitivo, ou seja, o contrato de trabalho fica suspenso durante esse per\u00edodo. Ap\u00f3s o retorno, o empregado pode gozar as f\u00e9rias normalmente, conforme o previsto em seu contrato.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o trabalhador que se afasta por acidente de trabalho tamb\u00e9m est\u00e1 sujeito \u00e0 perda do direito \u00e0s f\u00e9rias, especialmente se o afastamento ultrapassar seis meses. A empresa \u00e9 obrigada a registrar essa informa\u00e7\u00e3o na CTPS do funcion\u00e1rio, garantindo transpar\u00eancia no processo.<\/p>\n\n\n\n

Lei revela que faltas injustificadas pode reduzir as f\u00e9rias<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 o cancelamento do direito \u00e0s f\u00e9rias em casos de faltas injustificadas. A CLT estabelece que o n\u00famero de faltas pode impactar diretamente a dura\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias. Confira como funciona a redu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • De 0 a 5 faltas: 30 dias de f\u00e9rias;<\/li>\n\n\n\n
  • De 5 a 14 faltas: 24 dias de f\u00e9rias;<\/li>\n\n\n\n
  • De 15 a 23 faltas: 18 dias de f\u00e9rias;<\/li>\n\n\n\n
  • De 24 a 32 faltas: 12 dias de f\u00e9rias;<\/li>\n\n\n\n
  • Acima de 32 faltas: 0 dias de f\u00e9rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Essa regra j\u00e1 existe, mas a partir de 2025, as empresas dever\u00e3o refor\u00e7ar a aplica\u00e7\u00e3o desses crit\u00e9rios, o que pode gerar surpresas para muitos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A partir de 2025, uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) promete impactar diretamente os direitos dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito \u00e0s f\u00e9rias. Isso porque, a mudan\u00e7a refor\u00e7a as regras sobre a perda do direito \u00e0s f\u00e9rias em casos de afastamentos prolongados, seja por licen\u00e7as m\u00e9dicas, acidentes de trabalho ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1844,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[83,84],"tags":[],"class_list":["post-4136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","category-mais-tendencias"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4136"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4137,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4136\/revisions\/4137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}