Com o aumento das temperaturas e ondas de calor cada vez mais frequentes, o ar-condicionado deixou de ser um item sup\u00e9rfluo e passou a representar conforto t\u00e9rmico, sa\u00fade e qualidade de vida para muitas fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n
Em cidades litor\u00e2neas, como Santos, onde o clima quente e \u00famido predomina durante grande parte do ano, a presen\u00e7a desse equipamento nos apartamentos se torna ainda mais necess\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, quando o assunto envolve condom\u00ednios residenciais, surgem d\u00favidas, conflitos e decis\u00f5es controversas: afinal, o condom\u00ednio pode proibir a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado?<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s relatos de moradores do Condom\u00ednio Marlim, localizado no bairro R\u00e1dio Clube, na Zona Noroeste de Santos. <\/p>\n\n\n\n
Entregue em 2020 pela Tenda Construtora, o edif\u00edcio passou a enfrentar impasses entre moradores e administra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado, mesmo sem que houvesse, segundo os cond\u00f4minos, qualquer restri\u00e7\u00e3o clara no contrato de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n
Moradores afirmam que, no momento da aquisi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, n\u00e3o foram informados sobre qualquer impedimento t\u00e9cnico ou jur\u00eddico para a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, seja do tipo split ou de parede. <\/p>\n\n\n\n
O contrato de compra e venda, de acordo com os relatos, n\u00e3o menciona cl\u00e1usulas que pro\u00edbam o equipamento nem aponta limita\u00e7\u00f5es estruturais ou el\u00e9tricas que inviabilizem a instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com o passar do tempo, o tema come\u00e7ou a ser debatido internamente e, desde ent\u00e3o, diferentes s\u00edndicos apresentaram justificativas distintas para o veto. <\/p>\n\n\n\n
Em alguns momentos, o argumento era o risco estrutural; em outros, a alega\u00e7\u00e3o se concentrava na suposta fragilidade da rede el\u00e9trica. O que chama a aten\u00e7\u00e3o dos moradores \u00e9 a inexist\u00eancia de um laudo t\u00e9cnico formal que comprove esses riscos, o que aumenta a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O problema se agrava diante das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da regi\u00e3o e do perfil dos apartamentos, considerados pequenos e com pouca ventila\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Segundo os moradores, o calor excessivo tem causado desconforto intenso, principalmente entre idosos e crian\u00e7as, que s\u00e3o mais sens\u00edveis \u00e0s altas temperaturas. <\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva levou mais de 100 cond\u00f4minos a se organizarem em grupos para buscar esclarecimentos e alternativas t\u00e9cnicas que permitam a instala\u00e7\u00e3o segura dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, engenheiros passaram a ser consultados com o objetivo de avaliar a real capacidade estrutural e el\u00e9trica do pr\u00e9dio, al\u00e9m de produzir laudos t\u00e9cnicos que possam embasar decis\u00f5es futuras e afastar riscos \u00e0 seguran\u00e7a do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Tenda Construtora informou que o empreendimento foi entregue em agosto de 2020 e que os projetos el\u00e9trico e estrutural foram elaborados de acordo com as normas vigentes \u00e0 \u00e9poca da constru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A empresa esclareceu que o projeto original n\u00e3o previa infraestrutura espec\u00edfica para a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nas unidades.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a construtora, caso os moradores desejem realizar a instala\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio desenvolver um projeto t\u00e9cnico assinado por profissional legalmente habilitado, al\u00e9m de obter aprova\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica. <\/p>\n\n\n\n
A empresa tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o se responsabiliza pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto nem pelas adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, que devem ocorrer sob responsabilidade dos interessados.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista legal, o condom\u00ednio pode impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado apenas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e devidamente justificadas. <\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o total s\u00f3 \u00e9 considerada v\u00e1lida quando h\u00e1 impedimentos legais, como leis municipais de zoneamento ou tombamento hist\u00f3rico, ou quando existem riscos t\u00e9cnicos comprovados por laudos, como comprometimento estrutural ou sobrecarga el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Sem esses elementos, uma proibi\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica pode ser interpretada como arbitr\u00e1ria. O direito de propriedade garante ao morador o uso de sua unidade, desde que n\u00e3o coloque em risco a seguran\u00e7a do edif\u00edcio nem prejudique os demais cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n
As regras sobre instala\u00e7\u00e3o de equipamentos como ar-condicionado devem estar claramente previstas na conven\u00e7\u00e3o ou no regulamento interno do condom\u00ednio, documentos aprovados em assembleia. <\/p>\n\n\n\n
Neles, podem constar exig\u00eancias relacionadas ao local de instala\u00e7\u00e3o, padr\u00f5es t\u00e9cnicos, necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o do equipamento.<\/p>\n\n\n\n
Essas normas t\u00eam como objetivo preservar a seguran\u00e7a do pr\u00e9dio, evitar altera\u00e7\u00f5es indevidas da fachada e garantir a conviv\u00eancia harmoniosa entre os moradores. No entanto, tais regras precisam ser razo\u00e1veis, proporcionais e fundamentadas tecnicamente.<\/p>\n\n\n\n
Caso o condom\u00ednio impe\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o sem apresentar laudos t\u00e9cnicos ou respaldo no regulamento interno, o morador pode questionar a decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A contesta\u00e7\u00e3o pode ocorrer inicialmente em assembleia, com pedido de revis\u00e3o das regras ou contrata\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico independente. Se n\u00e3o houver consenso, a quest\u00e3o pode ser levada ao Judici\u00e1rio, especialmente quando a restri\u00e7\u00e3o for considerada desproporcional ou injustificada.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a, em geral, tende a analisar se h\u00e1 efetivo risco \u00e0 estrutura, \u00e0 seguran\u00e7a ou \u00e0 coletividade, ou se a proibi\u00e7\u00e3o fere o direito de uso da propriedade.<\/p>\n\n\n\n
A instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado em apartamentos deve seguir normas t\u00e9cnicas espec\u00edficas. <\/p>\n\n\n\n
A ABNT NBR 16280 determina que qualquer interven\u00e7\u00e3o na unidade deve ser comunicada ao s\u00edndico, enquanto a ABNT NBR 16655 estabelece crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00e3o segura de aparelhos do tipo split, incluindo suportes, fixa\u00e7\u00e3o e limites de carga.<\/p>\n\n\n\n
O cumprimento dessas normas refor\u00e7a a seguran\u00e7a do condom\u00ednio e reduz conflitos, pois demonstra que a instala\u00e7\u00e3o foi realizada de forma respons\u00e1vel e tecnicamente adequada.<\/p>\n\n\n\n
Em condom\u00ednios onde h\u00e1 d\u00favidas sobre a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o, o caminho mais indicado \u00e9 o di\u00e1logo coletivo. A discuss\u00e3o em assembleia permite avaliar solu\u00e7\u00f5es como padroniza\u00e7\u00e3o est\u00e9tica, adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, cria\u00e7\u00e3o de fundo de obras ou at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas mais eficientes e silenciosos.<\/p>\n\n\n\n
Com planejamento, laudos t\u00e9cnicos e regras claras, \u00e9 poss\u00edvel conciliar o direito dos moradores ao conforto t\u00e9rmico com a seguran\u00e7a e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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