Ter im\u00f3veis ou outros bens registrados em cart\u00f3rio costuma ser sin\u00f4nimo de seguran\u00e7a patrimonial. No entanto, poucas pessoas refletem sobre o que aconteceria caso perdessem, ainda em vida, a capacidade de administrar esse patrim\u00f4nio. <\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00f5es como doen\u00e7as neurol\u00f3gicas, acidentes ou o avan\u00e7o da idade podem tornar decis\u00f5es simples extremamente complexas. Diante desse cen\u00e1rio, um aviso recente envolvendo os cart\u00f3rios brasileiros passou a acender um alerta importante para propriet\u00e1rios de im\u00f3veis em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou uma normativa que regulamenta a chamada autocuratela, um mecanismo que permite que qualquer pessoa maior de idade escolha, de forma antecipada, quem ser\u00e1 respons\u00e1vel por represent\u00e1-la legalmente no futuro. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa poder indicar algu\u00e9m de confian\u00e7a para tomar decis\u00f5es relacionadas a bens, contratos, contas banc\u00e1rias e im\u00f3veis caso o titular perca a capacidade de faz\u00ea-lo sozinho.<\/p>\n\n\n\n
Embora a autocuratela ainda n\u00e3o esteja prevista expressamente em lei, ela j\u00e1 vem sendo aceita pelo Judici\u00e1rio e passou a ser formalizada nos cart\u00f3rios de notas, que agora exercem papel fundamental nesse processo preventivo.<\/p>\n\n\n\n
Im\u00f3veis exigem gest\u00e3o constante, envolvendo pagamento de impostos, regulariza\u00e7\u00f5es, contratos de aluguel, venda ou transfer\u00eancia. Quando o propriet\u00e1rio n\u00e3o consegue mais decidir por conta pr\u00f3pria e n\u00e3o deixou nenhuma orienta\u00e7\u00e3o formal, a Justi\u00e7a precisa intervir. <\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o juiz nomeia um curador seguindo uma ordem legal, que nem sempre reflete a vontade do dono do patrim\u00f4nio, podendo gerar conflitos familiares e longas disputas judiciais.<\/p>\n\n\n\n
A autocuratela surge justamente para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, garantindo que a administra\u00e7\u00e3o dos bens fique nas m\u00e3os de algu\u00e9m previamente escolhido.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer a autocuratela, o interessado deve procurar um cart\u00f3rio de notas ou acessar a plataforma E-notariado. O documento \u00e9 lavrado em forma de escritura p\u00fablica, o que garante validade jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n
Durante o procedimento, o tabeli\u00e3o verifica se a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade \u00e9 livre e espont\u00e2nea, prevenindo abusos, press\u00f5es ou tentativas de extors\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse momento, a pessoa pode indicar um ou mais curadores, estabelecendo inclusive uma ordem de prefer\u00eancia para o caso de impedimento do primeiro nomeado.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a escritura pronta, a curatela n\u00e3o passa a valer automaticamente. Quando a incapacidade \u00e9 constatada, ainda \u00e9 necess\u00e1rio um processo judicial, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
O juiz analisa se o curador indicado possui condi\u00e7\u00f5es adequadas para exercer a fun\u00e7\u00e3o e se a medida realmente atende ao interesse da pessoa que ser\u00e1 representada. O documento elaborado em cart\u00f3rio, por\u00e9m, tem grande peso na decis\u00e3o judicial, pois expressa de forma clara a vontade do pr\u00f3prio titular dos bens.<\/p>\n\n\n\n
A autocuratela n\u00e3o imp\u00f5e limites r\u00edgidos quanto \u00e0 escolha do curador. Pode ser indicado qualquer pessoa de confian\u00e7a, n\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio que seja c\u00f4njuge ou parente. <\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o exista nenhum nome previamente definido, o juiz seguir\u00e1 a ordem legal, priorizando c\u00f4njuge, companheiro, pais e descendentes considerados aptos.<\/p>\n\n\n\n
O aviso dos cart\u00f3rios refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pensar no futuro enquanto ainda se tem plena capacidade de decis\u00e3o. Para donos de im\u00f3veis e outros bens registrados, a autocuratela representa uma forma moderna de planejamento patrimonial, que evita conflitos, protege o patrim\u00f4nio e garante respeito \u00e0 pr\u00f3pria vontade.<\/p>\n\n\n\n
Antecipar decis\u00f5es \u00e9 uma atitude cada vez mais necess\u00e1ria em um pa\u00eds que envelhece e onde o patrim\u00f4nio, muitas vezes, \u00e9 constru\u00eddo ao longo de toda uma vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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