O Estado de S\u00e3o Paulo saiu na frente e j\u00e1 passou a emitir a nova Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), mesmo antes do prazo de 180 dias estabelecido pelo Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito (Cetran). <\/p>\n\n\n\n
O Detran-SP adaptou seus sistemas para aplicar as mudan\u00e7as anunciadas pelo governo federal por meio de medida provis\u00f3ria. No entanto, apesar do discurso de moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o, o processo adotado ainda mant\u00e9m etapas tradicionais, principalmente no agendamento do exame pr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos procedimentos para tirar a nova CNH em S\u00e3o Paulo agora ocorre pelo aplicativo CNH Brasil, lan\u00e7ado pelo governo federal. Por meio dele, o candidato pode acompanhar etapas do processo, acessar documentos e realizar solicita\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, tudo integrado \u00e0 conta Gov.br. <\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 reduzir burocracias, deslocamentos e a depend\u00eancia exclusiva de atendimento presencial.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com o avan\u00e7o digital, o agendamento do exame pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 totalmente independente. Em S\u00e3o Paulo, essa etapa continua sendo realizada por meio de uma autoescola credenciada. <\/p>\n\n\n\n
Ou seja, ainda que o candidato n\u00e3o seja mais obrigado a contratar um pacote completo de aulas, ele precisa recorrer a uma institui\u00e7\u00e3o para marcar a prova pr\u00e1tica, o que mant\u00e9m parte da estrutura antiga em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Algumas das principais novidades previstas na medida provis\u00f3ria ainda n\u00e3o entraram em vigor no estado. Um exemplo \u00e9 o fim do prazo m\u00e1ximo de 12 meses para concluir o processo da primeira habilita\u00e7\u00e3o, regra que ainda segue v\u00e1lida em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os valores cobrados pelos exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos continuam acima do teto estipulado pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com decreto federal, o valor m\u00e1ximo dos exames obrigat\u00f3rios deveria ser de R$ 180. Em S\u00e3o Paulo, no entanto, o custo gira em torno de R$ 265. Segundo o diretor de atendimento ao cidad\u00e3o do Detran-SP, Lucas Papais, a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela ainda est\u00e1 sendo debatida, j\u00e1 que os pre\u00e7os no estado s\u00e3o definidos por lei espec\u00edfica de taxas, o que exige ajustes legislativos.<\/p>\n\n\n\n
Uma das mudan\u00e7as mais relevantes do novo modelo \u00e9 a possibilidade de aulas pr\u00e1ticas com instrutores aut\u00f4nomos. O Detran-SP j\u00e1 iniciou o credenciamento desses profissionais, permitindo que candidatos escolham professores independentes, sem a necessidade de v\u00ednculo com uma autoescola. <\/p>\n\n\n\n
A retirada da exig\u00eancia de frequentar aulas em autoescolas foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). Apesar disso, as provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica continuam obrigat\u00f3rias, mantendo o controle t\u00e9cnico sobre a forma\u00e7\u00e3o dos condutores. <\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a d\u00e1 mais liberdade ao candidato, que pode decidir como e com quem se preparar.<\/p>\n\n\n\n
Outra inova\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e sem custos da CNH para motoristas considerados \u201cbons condutores\u201d, ou seja, aqueles que n\u00e3o registraram nenhum ponto na carteira no ano anterior \u00e0 renova\u00e7\u00e3o. A medida busca premiar o bom comportamento no tr\u00e2nsito e reduzir filas e custos administrativos.<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica n\u00e3o se aplica a motoristas com 70 anos ou mais nem \u00e0queles que possuem restri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas que reduzem o prazo de validade da CNH, como em casos de doen\u00e7as progressivas. Para condutores com 50 anos ou mais, o benef\u00edcio da renova\u00e7\u00e3o gratuita poder\u00e1 ser utilizado apenas uma vez.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das mudan\u00e7as no processo, os prazos de validade da carteira de habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram alterados. Eles seguem assim:<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de uma medida provis\u00f3ria, as novas regras j\u00e1 est\u00e3o em vigor, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para continuarem v\u00e1lidas. O prazo inicial de an\u00e1lise \u00e9 de 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60. Caso n\u00e3o haja vota\u00e7\u00e3o, o texto perde efic\u00e1cia e as mudan\u00e7as podem ser revertidas.<\/p>\n\n\n\n
O uso da CNH f\u00edsica deixou de ser obrigat\u00f3rio, embora continue v\u00e1lida. O aplicativo CNH Brasil re\u00fane a vers\u00e3o digital da carteira de motorista e o CRLV Digital, facilitando o acesso aos documentos e refor\u00e7ando a estrat\u00e9gia de digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tr\u00e2nsito no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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