{"id":38839,"date":"2025-12-17T17:15:00","date_gmt":"2025-12-17T20:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=38839"},"modified":"2025-12-17T17:12:28","modified_gmt":"2025-12-17T20:12:28","slug":"documento-apreendido-pela-pf-aponta-possivel-crime-cometido-por-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/documento-apreendido-pela-pf-aponta-possivel-crime-cometido-por-sergio-moro\/","title":{"rendered":"Documento apreendido pela PF aponta poss\u00edvel crime cometido por Sergio Moro"},"content":{"rendered":"\n

Sergio Moro \u00e9 citado em documentos, relat\u00f3rios de intelig\u00eancia e m\u00eddias de \u00e1udio apreendidos pela Pol\u00edcia Federal na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que incluem transcri\u00e7\u00f5es de grava\u00e7\u00f5es envolvendo desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) e o ent\u00e3o presidente do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR), Heinz Herwig.<\/p>\n\n\n\n

O material, cuja s\u00edntese foi obtida pelo portal UOL<\/a>, re\u00fane elementos que refor\u00e7am ind\u00edcios de irregularidades na condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades detentoras de foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. A apreens\u00e3o ocorreu por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ap\u00f3s reiteradas solicita\u00e7\u00f5es de documentos e m\u00eddias que n\u00e3o haviam sido remetidos \u00e0 Corte.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • Procedimento tramita sob sigilo e investiga ind\u00edcios de uso de colaboradores para monitorar autoridades fora da compet\u00eancia da primeira inst\u00e2ncia, com finalidade de produzir material de press\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Den\u00fancias confirmadas em parte pelos documentos localizados referem-se \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do ex-deputado Tony Garcia, que firmou dela\u00e7\u00e3o premiada em 2004.<\/li>\n\n\n\n
  • Garcia relatou ter realizado, entre 2004 e 2005, grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e ambientais por determina\u00e7\u00e3o direta do ent\u00e3o juiz da 13\u00aa Vara Federal, inclusive com uso de equipamentos ocultos em seu escrit\u00f3rio.<\/li>\n\n\n\n
  • Segundo o relato, um policial federal acompanhava as atividades e relat\u00f3rios de intelig\u00eancia eram encaminhados periodicamente ao ju\u00edzo respons\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n
  • A Pol\u00edcia Federal apurou que parte significativa desse material n\u00e3o foi juntada aos autos \u00e0 \u00e9poca, constatando omiss\u00e3o na documenta\u00e7\u00e3o processual.<\/li>\n\n\n\n
  • Documentos e m\u00eddias foram encontrados nas depend\u00eancias da Vara, onde os relat\u00f3rios fazem refer\u00eancias gen\u00e9ricas a desembargadores do TRF-4, inclusive em situa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter \u00edntimo (registradas apenas nos t\u00edtulos de arquivos).<\/li>\n\n\n\n
  • No caso espec\u00edfico de Heinz Herwig, h\u00e1 registro de grava\u00e7\u00e3o realizada em fevereiro de 2005 e determina\u00e7\u00e3o, meses depois, para nova tentativa de escuta por insufici\u00eancia dos registros iniciais.<\/li>\n\n\n\n
  • Apesar da exist\u00eancia das grava\u00e7\u00f5es, apenas registros sum\u00e1rios foram encaminhados ao STF; a \u00edntegra do \u00e1udio permaneceu arquivada na Vara Federal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Pontos de an\u00e1lise e pronunciamento de Moro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    A apura\u00e7\u00e3o envolvendo o ent\u00e3o presidente do TCE-PR constava no acordo de dela\u00e7\u00e3o firmado por Tony Garcia e previa a investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel v\u00ednculo com uma empresa do setor aliment\u00edcio, hoje em fal\u00eancia. As grava\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m mencionam outras autoridades com foro privilegiado, cujo conte\u00fado deveria ter sido submetido a tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n

    Procurado, Sergio Moro afirmou, por meio de sua assessoria, que a investiga\u00e7\u00e3o no STF se baseia em relatos que considera infundados de Tony Garcia. Disse ainda que a colabora\u00e7\u00e3o ocorreu entre 2004 e 2005 e que n\u00e3o teve acesso aos autos atuais, motivo pelo qual n\u00e3o comentou o material apreendido.<\/p>\n\n\n\n