O Procon Paulistano aplicou uma multa superior a R$ 14 milh\u00f5es \u00e0 Enel, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia na capital paulista, reacendendo uma discuss\u00e3o antiga sobre a fragilidade do servi\u00e7o prestado em momentos de crise clim\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n
A penalidade, anunciada nesta segunda-feira (15), decorre de falhas consideradas graves e estruturais no fornecimento de energia, especialmente durante o per\u00edodo entre os dias 8 e 10 de dezembro, quando milh\u00f5es de moradores ficaram no escuro ap\u00f3s a passagem de um ciclone extratropical.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Procon, o evento clim\u00e1tico funcionou como um teste de estresse para o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia, revelando problemas que v\u00e3o al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es pontuais. <\/p>\n\n\n\n
Ventos intensos, queda de \u00e1rvores e galhos e objetos lan\u00e7ados contra a rede el\u00e9trica provocaram interrup\u00e7\u00f5es prolongadas, afetando resid\u00eancias, com\u00e9rcios e servi\u00e7os essenciais em diversas regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento, o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor destacou defici\u00eancias no atendimento ao p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Usu\u00e1rios relataram dificuldades para obter informa\u00e7\u00f5es claras sobre prazos de restabelecimento da energia, canais de comunica\u00e7\u00e3o sobrecarregados e aus\u00eancia de orienta\u00e7\u00f5es adequadas durante o per\u00edodo cr\u00edtico. <\/p>\n\n\n\n
Para o Procon, esses fatores agravaram ainda mais o impacto do apag\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A penalidade aplicada n\u00e3o se limita a um epis\u00f3dio isolado. De acordo com o Procon Paulistano, a Enel j\u00e1 havia sido notificada anteriormente por falhas semelhantes, mas n\u00e3o teria adotado medidas suficientes para garantir um servi\u00e7o cont\u00ednuo, eficiente e seguro, como exige a legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A reincid\u00eancia pesou na decis\u00e3o pela multa elevada.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ser formalmente notificada, a concession\u00e1ria ter\u00e1 20 dias para apresentar sua defesa administrativa. Nesse per\u00edodo, a empresa poder\u00e1 contestar os valores, os fundamentos da multa ou apresentar justificativas t\u00e9cnicas e operacionais para os problemas registrados.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Enel argumentou que enfrentou o ciclone extratropical mais intenso e prolongado j\u00e1 registrado na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A empresa ressaltou que as rajadas de vento duraram at\u00e9 12 horas consecutivas, com velocidades que chegaram a 82,8 km\/h no Mirante de Santana e quase 100 km\/h em outras \u00e1reas, segundo dados do Centro de Gerenciamento de Emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A concession\u00e1ria afirmou ainda que mobilizou um n\u00famero recorde de profissionais para lidar com os danos, chegando a cerca de 1.800 equipes atuando simultaneamente. O objetivo, segundo a empresa, foi acelerar o restabelecimento do servi\u00e7o diante da dimens\u00e3o dos estragos causados pelo clima severo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Enel, a opera\u00e7\u00e3o voltou ao padr\u00e3o de normalidade no domingo \u00e0 noite, com o fornecimento de energia restabelecido para os clientes diretamente afetados pelo ciclone nos dias 10 e 11. A empresa informou que equipes continuam em campo para resolver ocorr\u00eancias registradas ap\u00f3s o evento principal.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de S\u00e3o Paulo informou que, nos \u00faltimos anos, j\u00e1 ajuizou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Enel, buscando obrigar a concession\u00e1ria a melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o municipal acionou o Procon estadual para cobrar novas penalidades em raz\u00e3o da demora no restabelecimento da energia.<\/p>\n\n\n\n
Dados da Ag\u00eancia Nacional de Energia indicam que, desde 2020, a Enel j\u00e1 acumulou cerca de R$ 374 milh\u00f5es em multas por m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
Desse total, mais de R$ 345 milh\u00f5es, aproximadamente 92%, ainda n\u00e3o foram pagos, seja por judicializa\u00e7\u00e3o ou pend\u00eancias administrativas, o que levanta d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia das san\u00e7\u00f5es aplicadas.<\/p>\n\n\n\n
Para especialistas, a recorr\u00eancia de apag\u00f5es e multas pode indicar a necessidade de investimentos mais robustos em infraestrutura, preven\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, sob pena de novas crises e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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