{"id":38097,"date":"2025-12-14T17:15:00","date_gmt":"2025-12-14T20:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=38097"},"modified":"2025-12-12T16:00:50","modified_gmt":"2025-12-12T19:00:50","slug":"problemas-com-planos-de-saude-disparam-e-levam-milhoes-as-acoes-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/problemas-com-planos-de-saude-disparam-e-levam-milhoes-as-acoes-judiciais\/","title":{"rendered":"Problemas com planos de sa\u00fade disparam e levam milh\u00f5es \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais"},"content":{"rendered":"\n

Segundo estudo do Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar (Iess),<\/a> as a\u00e7\u00f5es judiciais contra planos de sa\u00fade podem atingir 1,2 milh\u00e3o por ano at\u00e9 2035 caso o ritmo atual se mantenha. Entre 2020 e 2024, o volume de processos cresceu 112%, sendo que apenas em 2024 surgiram 298,7 mil novas a\u00e7\u00f5es, ou seja, uma a cada um minuto e 45 segundos.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento detalha os principais motivos que levam os consumidores a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a: pedidos de medicamentos (35%), tratamentos m\u00e9dico-hospitalares (30%), reajustes contratuais (20%), \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais (10%) e home care (3%). Geograficamente, a maior parte das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 concentrada no Sudeste, com S\u00e3o Paulo na lideran\u00e7a (38%), seguido pelo Rio de Janeiro (15%) e Minas Gerais (9%), enquanto o Rio Grande do Sul registra 8% dos processos.<\/p>\n\n\n\n

Problemas com planos de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O estudo tamb\u00e9m abordou mudan\u00e7as recentes na legisla\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, como as S\u00famulas Vinculantes 60 e 61 e a ADI 7.265. Essas normas estabelecem que a lista de procedimentos obrigat\u00f3rios dos planos de sa\u00fade \u00e9 restrita, mas pode ser flex\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando o tratamento \u00e9 a \u00fanica alternativa dispon\u00edvel, tem fundamento cient\u00edfico s\u00f3lido e \u00e9 recomendado por um profissional de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Jos\u00e9 Cechin, superintendente do Iess, mesmo com essas regras mais claras, a judicializa\u00e7\u00e3o continua elevada devido \u00e0 falta de alinhamento entre o Judici\u00e1rio, os reguladores e as operadoras. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio atacar os problemas de forma estruturada, em vez de apenas lidar com suas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Perspectivas futuras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O estudo apresenta tr\u00eas cen\u00e1rios para o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais at\u00e9 2035: o cen\u00e1rio pessimista projeta at\u00e9 1,2 milh\u00e3o de processos por ano; o cen\u00e1rio intermedi\u00e1rio, cerca de 400 mil; e o cen\u00e1rio otimista, com maior uso de media\u00e7\u00e3o e m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, estima 170 mil a\u00e7\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n

Entre as solu\u00e7\u00f5es sugeridas pelo Iess est\u00e3o a resolu\u00e7\u00e3o administrativa obrigat\u00f3ria antes de acionar a Justi\u00e7a e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Desjudicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Suplementar (CNDSS), formado por representantes da Justi\u00e7a, operadoras, benefici\u00e1rios e especialistas. O objetivo dessas medidas \u00e9 reduzir o n\u00famero de processos, aumentar a efici\u00eancia do sistema e garantir que os pacientes tenham acesso aos tratamentos necess\u00e1rios sem sobrecarregar o Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n