O tempo com os filhos est\u00e1 prestes a ganhar um novo valor no Brasil. O Projeto de Lei 5.811\/2025, aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), prop\u00f5e ampliar gradualmente a licen\u00e7a-paternidade, reconhecendo que a presen\u00e7a do pai nos primeiros dias de vida de uma crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 luxo, mas necessidade. <\/p>\n\n\n\n
Agora, a proposta segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado em regime de urg\u00eancia, trazendo mudan\u00e7as que podem transformar a rotina de fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n\n\n\n
Desde 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira garante a licen\u00e7a-paternidade, mas durante d\u00e9cadas ela se resumiu a cinco dias que pouco refletiam a realidade do cuidado familiar. <\/p>\n\n\n\n
O novo projeto surge como uma atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, pensando na evolu\u00e7\u00e3o da sociedade e na presen\u00e7a ativa dos pais, que n\u00e3o querem apenas prover, mas participar do crescimento de seus filhos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea um per\u00edodo progressivo de afastamento: dez dias nos primeiros dois anos, 15 dias no terceiro ano, e 20 dias a partir do quarto ano, caso metas fiscais sejam cumpridas. <\/p>\n\n\n\n
Para crian\u00e7as com defici\u00eancia, o benef\u00edcio aumenta em um ter\u00e7o, refor\u00e7ando que algumas situa\u00e7\u00f5es demandam aten\u00e7\u00e3o extra. \u00c9 um passo que transforma dias contados em semanas significativas de conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m cuida do emprego do pai. Ele n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido sem justa causa desde o in\u00edcio da licen\u00e7a at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o retorno. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a possibilidade de somar f\u00e9rias ao per\u00edodo de afastamento, desde que comunicado previamente ao empregador. <\/p>\n\n\n\n
Essa combina\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e flexibilidade cria um ambiente prop\u00edcio para que pais e filhos se conhe\u00e7am sem pressa.<\/p>\n\n\n\n
O projeto reconhece a pluralidade das fam\u00edlias. A licen\u00e7a abrange casos de ado\u00e7\u00e3o, guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o, falecimento da m\u00e3e e fam\u00edlias monoparentais. H\u00e1 tamb\u00e9m mecanismos para impedir que o benef\u00edcio seja concedido em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono, protegendo quem mais precisa. <\/p>\n\n\n\n
A lei, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas sobre tempo, mas tamb\u00e9m sobre prote\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para os profissionais de Departamento Pessoal e contabilidade, a mudan\u00e7a representa mais do que um acr\u00e9scimo de dias: altera processos de folha, compensa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e exige aten\u00e7\u00e3o redobrada ao compliance trabalhista. <\/p>\n\n\n\n
O pagamento do sal\u00e1rio-paternidade poder\u00e1 ser feito pela empresa com compensa\u00e7\u00e3o na folha do INSS, ou diretamente pela Previd\u00eancia nos casos de trabalhadores avulsos e segurados especiais. O Programa Empresa Cidad\u00e3 permanece, agora somando seus benef\u00edcios ao novo per\u00edodo obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares que acompanham o projeto destacam que o benef\u00edcio vai muito al\u00e9m do papel do Estado. A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) lembrou da pr\u00f3pria experi\u00eancia com depress\u00e3o p\u00f3s-parto, refor\u00e7ando que a presen\u00e7a do pai \u00e9 essencial. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o senador Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que o pai ativo equilibra responsabilidades familiares, lembrando que criar filhos \u00e9, acima de tudo, parceria.<\/p>\n\n\n\n
No mundo corporativo, a medida promete mais previsibilidade, pol\u00edticas de RH mais humanizadas e uma vis\u00e3o de trabalho que respeita a vida familiar, tornando os primeiros dias de um filho um momento de proximidade real e transformadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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