O senador Bernie Moreno, republicano de Ohio, apresentou uma proposta que sacudiu o debate pol\u00edtico dos Estados Unidos ao defender o fim definitivo da dupla cidadania no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Para ele, ser americano exige lealdade total e indivis\u00edvel, e qualquer v\u00ednculo de nacionalidade estrangeira deve ser eliminado por lei. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa, batizada de Lei de Cidadania Exclusiva de 2025, reacende discuss\u00f5es antigas sobre identidade, direitos constitucionais e o significado de pertencer a uma na\u00e7\u00e3o que sempre se orgulhou de sua diversidade.<\/p>\n\n\n\n
O projeto determina que nenhum indiv\u00edduo poder\u00e1 manter simultaneamente cidadania americana e estrangeira. A partir da promulga\u00e7\u00e3o, qualquer cidad\u00e3o dos EUA que adquirir voluntariamente outra cidadania precisar\u00e1 renunciar formalmente \u00e0 nacionalidade americana. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 aqueles que atualmente possuem dupla cidadania ter\u00e3o apenas um ano para escolher: entregar uma ren\u00fancia por escrito da cidadania estrangeira ao Secret\u00e1rio de Estado ou da cidadania americana ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Interna. <\/p>\n\n\n\n
Quem ignorar o prazo ser\u00e1 automaticamente considerado como tendo renunciado \u00e0 cidadania americana conforme previsto na Lei de Imigra\u00e7\u00e3o e Nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n
A proposta exige ainda que o Secret\u00e1rio de Estado estabele\u00e7a novos regulamentos para registrar, verificar e manter dados sobre a chamada cidadania exclusiva. <\/p>\n\n\n\n
Isso inclui coordena\u00e7\u00e3o com o Procurador-Geral e com o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Interna para garantir que qualquer pessoa considerada como tendo renunciado \u00e0 cidadania seja classificada como estrangeira nos sistemas federais e tratada assim pelas leis de imigra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o governo criaria uma estrutura in\u00e9dita de controle sobre nacionalidades, ampliando burocracias e monitoramentos.<\/p>\n\n\n\n
Para Moreno, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para evitar conflitos de interesse nacionais e fortalecer o sentimento de identidade americana. Ele afirma que ser cidad\u00e3o dos EUA \u00e9 um privil\u00e9gio absoluto que n\u00e3o pode ser compartilhado com outra na\u00e7\u00e3o, segundo suas palavras, \u201c\u00e9 tudo ou nada\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O argumento enra\u00edza-se em uma vis\u00e3o r\u00edgida de patriotismo, que entende a multiplicidade de v\u00ednculos como um risco \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 integridade nacional, apesar de o pa\u00eds ter sido historicamente constru\u00eddo por imigrantes com heran\u00e7as diversas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, no entanto, entra em choque direto com decis\u00f5es fundamentais da Suprema Corte. Em Talbot v. Jansen (1795), ficou estabelecido que adquirir cidadania estrangeira n\u00e3o obriga o cidad\u00e3o americano a renunciar \u00e0 sua nacionalidade. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em Afroyim v. Rusk (1967), a Corte decidiu que ningu\u00e9m pode perder a cidadania americana involuntariamente, apenas por ren\u00fancia consciente. <\/p>\n\n\n\n
Esses precedentes fortalecem a ideia de que a dupla cidadania \u00e9 um direito constitucional, o que torna o projeto de Moreno vulner\u00e1vel a contesta\u00e7\u00e3o judicial imediata caso avance no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Estima-se que mais de 40 milh\u00f5es de americanos sejam eleg\u00edveis para dupla cidadania, muitos deles descendentes de mexicanos, europeus e asi\u00e1ticos. Para esses indiv\u00edduos, uma lei como essa poderia alterar profundamente sua vida cotidiana. <\/p>\n\n\n\n
Haveria perda de direitos familiares e de heran\u00e7a em outros pa\u00edses, restri\u00e7\u00f5es para trabalhar, viver ou estudar no exterior e at\u00e9 rompimento com tradi\u00e7\u00f5es culturais. Em muitos casos, significaria escolher entre a nacionalidade americana e v\u00ednculos afetivos e identit\u00e1rios formados ao longo de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A ado\u00e7\u00e3o de uma regra t\u00e3o r\u00edgida colocaria os Estados Unidos na contram\u00e3o de grande parte do mundo ocidental, onde a dupla cidadania \u00e9 tratada como um mecanismo de integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o global. <\/p>\n\n\n\n
Diplomatas alertam que a medida pode gerar desgaste com na\u00e7\u00f5es que reconhecem e at\u00e9 incentivam m\u00faltiplas nacionalidades, al\u00e9m de criar entraves burocr\u00e1ticos em acordos migrat\u00f3rios, consulares e econ\u00f4micos. O impacto geopol\u00edtico, portanto, pode se estender bem al\u00e9m do territ\u00f3rio americano.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovado, o projeto passar\u00e1 a valer 180 dias ap\u00f3s sua promulga\u00e7\u00e3o, impondo um cronograma acelerado para milh\u00f5es de pessoas reorganizarem suas identidades legais. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, entre barreiras constitucionais, resist\u00eancias internas e poss\u00edveis batalhas judiciais, o destino da Lei de Cidadania Exclusiva de 2025 permanece incerto.<\/p>\n\n\n\n
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