Em 2025, o programa P\u00e9-de-Meia, que tem como objetivo apoiar estudantes do ensino m\u00e9dio p\u00fablico e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), enfrenta um cen\u00e1rio desafiador devido a um bloqueio de recursos determinado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). <\/p>\n\n\n\n
Essa medida, que afeta diretamente o financiamento das atividades do programa, gerou um clima de preocupa\u00e7\u00e3o entre os benefici\u00e1rios e gestores. O bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es no fundo que financia o programa amea\u00e7a a continuidade de seus pagamentos e coloca em risco a perman\u00eancia de milh\u00f5es de estudantes nas escolas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n
O P\u00e9-de-Meia \u00e9 financiado por recursos provenientes de um fundo espec\u00edfico, o Fundo de Incentivo \u00e0 Perman\u00eancia no Ensino M\u00e9dio (Fipem), que administra os incentivos pagos aos estudantes. No entanto, em janeiro de 2025, o TCU determinou o bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es destinados ao Fipem, devido a irregularidades identificadas na execu\u00e7\u00e3o do programa. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a decis\u00e3o do TCU, os pagamentos do programa deveriam ser realizados por meio do Tesouro Nacional e constar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A medida tamb\u00e9m determina:<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio representa um grande risco para cerca de 3 milh\u00f5es de estudantes, que podem ser prejudicados pela interrup\u00e7\u00e3o dos pagamentos. De acordo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), com os recursos atuais, o fundo s\u00f3 tem dinheiro suficiente para cobrir os gastos at\u00e9 dezembro de 2024. <\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o haja uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, muitos jovens que dependem do programa para garantir a continuidade de seus estudos e a perman\u00eancia nas escolas p\u00fablicas podem ser gravemente afetados.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 destinado a estudantes de 14 a 24 anos, que atendam aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma inscri\u00e7\u00e3o formal no programa. Os estudantes s\u00e3o automaticamente inclu\u00eddos no programa com base nos dados fornecidos pelos sistemas de matr\u00edcula escolar e registros no Cad\u00danico ou Bolsa Fam\u00edlia. Para isso, os estudantes precisam apenas:<\/p>\n\n\n\n