{"id":34904,"date":"2026-01-01T18:00:00","date_gmt":"2026-01-01T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=34904"},"modified":"2026-01-01T13:05:00","modified_gmt":"2026-01-01T16:05:00","slug":"exames-para-solicitar-cnh-tem-novas-regras-confirmadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/exames-para-solicitar-cnh-tem-novas-regras-confirmadas\/","title":{"rendered":"Exames para solicitar CNH t\u00eam novas regras confirmadas"},"content":{"rendered":"\n

A minuta de resolu\u00e7\u00e3o que visa substituir a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 789\/2020<\/a> do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) introduz altera\u00e7\u00f5es relevantes nos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, etapas obrigat\u00f3rias para obten\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 modernizar o processo de forma\u00e7\u00e3o de condutores, diminuir a burocracia, estabelecer regras mais claras para recursos e dispensas de exames, e assegurar o registro eletr\u00f4nico de todas as informa\u00e7\u00f5es no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Novas regras pros exames de CNH<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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  • Centraliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de dados<\/strong>: Laudos, resultados e recursos ser\u00e3o registrados diretamente no RENACH. Permite que os candidatos acompanhem todas as etapas digitalmente. Elimina a necessidade de comparecimento presencial. Garante maior controle, transpar\u00eancia e uniformidade no processo.<\/li>\n\n\n\n
  • Livre escolha de profissionais<\/strong>: Os candidatos poder\u00e3o selecionar m\u00e9dicos e psic\u00f3logos credenciados pelo \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito. Profissionais devem atuar no munic\u00edpio de resid\u00eancia ou domic\u00edlio do candidato. N\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio que os Detrans indiquem a cl\u00ednica ou especialista.<\/li>\n\n\n\n
  • Dispensa de exames para tripulantes de aeronaves<\/strong>: Profissionais com Certificado M\u00e9dico Aeron\u00e1utico (CMA) v\u00e1lido podem ser dispensados dos exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico. A minuta define crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito far\u00e1 o reconhecimento oficial da dispensa. Considera-se que o CMA j\u00e1 atesta aptid\u00e3o f\u00edsica e mental conforme normas da Anac.<\/li>\n\n\n\n
  • Procedimento detalhado para recursos<\/strong>: Candidatos considerados \u201cinaptos\u201d podem recorrer ao CETRAN ou ao CONTRANDIFE. O recurso pode ser encaminhado a uma junta especial de sa\u00fade composta por tr\u00eas m\u00e9dicos ou tr\u00eas psic\u00f3logos, dependendo do exame questionado. A medida visa uniformizar decis\u00f5es e garantir maior clareza nos processos de avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Embora a proposta busque modernizar e tornar mais flex\u00edvel a forma\u00e7\u00e3o de condutores, especialistas apontam que ela pode comprometer normas essenciais \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Altera\u00e7\u00f5es anteriores, como o uso de recursos de multas para financiar a CNH de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, mostraram que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar de forma positiva. No entanto, a nova minuta suscita preocupa\u00e7\u00f5es de que interesses econ\u00f4micos possam prevalecer sobre a qualidade do ensino e a forma\u00e7\u00e3o segura dos motoristas.<\/p>\n\n\n\n