{"id":34123,"date":"2025-11-05T17:45:00","date_gmt":"2025-11-05T20:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=34123"},"modified":"2025-11-05T17:39:50","modified_gmt":"2025-11-05T20:39:50","slug":"estudo-discute-quem-detem-os-dados-da-saude-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/estudo-discute-quem-detem-os-dados-da-saude-no-sus\/","title":{"rendered":"Estudo discute quem det\u00e9m os dados da sa\u00fade no SUS"},"content":{"rendered":"\n

Um estudo do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR)<\/a> investiga os riscos de manter dados do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em servidores de empresas estrangeiras. A pesquisa destaca os potenciais impactos sobre a privacidade dos usu\u00e1rios e a soberania digital brasileira, \u00e0 medida que a digitaliza\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade avan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento aborda a transforma\u00e7\u00e3o digital do SUS, impulsionada pela cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS), em 2020. A rede centraliza informa\u00e7\u00f5es de laborat\u00f3rios, operadoras e aplicativos, como Conecte SUS e Meu SUS Digital, que permitem acesso integrado a registros de vacinas, exames e atendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Dados da sa\u00fade brasileira<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embora tragam ganhos em efici\u00eancia e servi\u00e7os personalizados, os sistemas da RNDS foram inicialmente hospedados nos servidores da Amazon Web Services (AWS), nos Estados Unidos, o que exp\u00f5e informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis a jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n

A transfer\u00eancia total dessa infraestrutura para a estatal Serpro, respons\u00e1vel pela tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do governo federal, n\u00e3o foi realizada. Em vez disso, adotou-se o modelo Serpro MultiCloud, que mant\u00e9m parte dos dados sob gest\u00e3o de grandes empresas de tecnologia internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, essa depend\u00eancia de servidores externos compromete a autonomia digital do Brasil, tornando-o vulner\u00e1vel a falhas, restri\u00e7\u00f5es de acesso ou interven\u00e7\u00f5es externas. A concentra\u00e7\u00e3o global de informa\u00e7\u00f5es, caracter\u00edstica do chamado \u201ccapitalismo de vigil\u00e2ncia\u201d, amplia desigualdades e limita o controle sobre dados estrat\u00e9gicos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o do SUS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avaliou as pol\u00edticas de privacidade dos aplicativos Meu SUS Digital e Sa\u00fade J\u00e1 Curitiba, \u00e0 luz da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), considerando aspectos como a localiza\u00e7\u00e3o dos servidores e a gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es coletadas. O levantamento identificou lacunas de transpar\u00eancia que podem comprometer o direito dos usu\u00e1rios ao controle sobre seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

O estudo conclui que a digitaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil demanda a implementa\u00e7\u00e3o de uma soberania digital s\u00f3lida, com mecanismos p\u00fablicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a clara. Prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma Reforma Sanit\u00e1ria Digital, que assegure que o uso de dados e tecnologias em sa\u00fade atenda ao interesse p\u00fablico e proteja direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n