{"id":33629,"date":"2025-10-30T19:45:00","date_gmt":"2025-10-30T22:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=33629"},"modified":"2025-10-29T20:42:01","modified_gmt":"2025-10-29T23:42:01","slug":"motorista-deve-renovar-cnh-ate-o-fim-do-prazo-para-evitar-multa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/motorista-deve-renovar-cnh-ate-o-fim-do-prazo-para-evitar-multa\/","title":{"rendered":"Motorista deve renovar CNH at\u00e9 o fim do prazo para evitar multa"},"content":{"rendered":"\n<p>Dirigir com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o vencida \u00e9 mais comum do que parece, e muitos motoristas s\u00f3 percebem o problema quando s\u00e3o parados em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira continua r\u00edgida quanto aos prazos, mesmo com as mudan\u00e7as recentes no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, o condutor deve renovar o documento dentro do per\u00edodo estipulado para n\u00e3o sofrer penaliza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>Perder o prazo pode significar preju\u00edzo financeiro, pontos na carteira e at\u00e9 reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prazo de toler\u00e2ncia e consequ\u00eancias ap\u00f3s vencimento<\/h2>\n\n\n\n<p>A lei determina que, ap\u00f3s o vencimento da CNH, o motorista tem 30 dias de toler\u00e2ncia para continuar dirigindo sem ser multado. Esse per\u00edodo funciona como uma \u201cjanela de seguran\u00e7a\u201d para que o condutor possa realizar os tr\u00e2mites de renova\u00e7\u00e3o com tranquilidade. <\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, quando esse limite \u00e9 ultrapassado e o motorista continua ao volante, a infra\u00e7\u00e3o passa a ser considerada grav\u00edssima, resultando em multa de R$ 293,47, mais sete pontos no prontu\u00e1rio e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 que um condutor regularizado possa assumir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Validade da CNH e novas regras por idade<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma mudan\u00e7a importante que entrou em vigor ap\u00f3s a Lei n\u00ba 14.071\/2020 diz respeito ao tempo de validade da CNH. Antes, o per\u00edodo era de cinco anos para a maioria das pessoas. Agora, o prazo varia conforme a idade do motorista. <\/p>\n\n\n\n<p>Quem tem menos de 50 anos passa a ter 10 anos de validade na habilita\u00e7\u00e3o. Entre 50 e 69 anos, o prazo permanece em 5 anos, e para quem possui 70 anos ou mais, a renova\u00e7\u00e3o deve ser feita a cada 3 anos. <\/p>\n\n\n\n<p>Esse modelo foi criado para diminuir a frequ\u00eancia de renova\u00e7\u00f5es, mas, ao mesmo tempo, exige aten\u00e7\u00e3o redobrada do motorista, que pode acabar esquecendo da data de vencimento ap\u00f3s um per\u00edodo t\u00e3o longo com o mesmo documento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Renova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s anos de vencimento e exig\u00eancia do curso de atualiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Um detalhe relevante \u00e9 que n\u00e3o existe prazo m\u00e1ximo para renovar a CNH. Mesmo que o documento esteja vencido h\u00e1 muito tempo, o motorista ainda pode pedir a emiss\u00e3o de uma nova carteira. <\/p>\n\n\n\n<p>A \u00fanica ressalva \u00e9 que, se a habilita\u00e7\u00e3o estiver vencida h\u00e1 cinco anos ou mais, o condutor obrigatoriamente dever\u00e1 realizar um curso de atualiza\u00e7\u00e3o, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o 789\/2020 do Contran. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso garante que o motorista volte a dirigir conhecendo as normas mais recentes do tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exames obrigat\u00f3rios durante o processo de renova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Para a renova\u00e7\u00e3o, os exames m\u00e9dicos seguem sendo indispens\u00e1veis. Motoristas das categorias C, D e E precisam, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, realizar o exame toxicol\u00f3gico. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 aqueles que possuem a observa\u00e7\u00e3o EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH passam tamb\u00e9m por avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, seguindo a mesma periodicidade do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como renovar a CNH pelo Detran<\/h2>\n\n\n\n<p>Atualmente, o processo de renova\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais simples e pr\u00e1tico, podendo ser iniciado pelo computador ou celular. Basta acessar o site ou aplicativo do Detran do estado e selecionar a op\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s preencher os dados e confirmar as informa\u00e7\u00f5es pessoais, o motorista agenda o exame m\u00e9dico em uma cl\u00ednica credenciada e faz a coleta de biometria, foto e assinatura. A taxa pode ser paga pelo pr\u00f3prio sistema, e, depois da aprova\u00e7\u00e3o, a nova CNH \u00e9 enviada pelos Correios ou disponibilizada para retirada. <\/p>\n\n\n\n<p>A vers\u00e3o digital tamb\u00e9m fica dispon\u00edvel no aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito, o que facilita o acesso ao documento mesmo antes de chegar pelo correio.<\/p>\n\n\n\n<p>Como agora o prazo de validade pode chegar at\u00e9 dez anos, muitos motoristas se esquecem de verificar a data impressa no documento. Uma simples distra\u00e7\u00e3o pode resultar em multa, pontos no prontu\u00e1rio e dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dirigir com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o vencida \u00e9 mais comum do que parece, e muitos motoristas s\u00f3 percebem o problema quando s\u00e3o parados em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. 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