{"id":33400,"date":"2025-10-28T10:30:00","date_gmt":"2025-10-28T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=33400"},"modified":"2025-10-28T10:31:44","modified_gmt":"2025-10-28T13:31:44","slug":"projeto-do-streaming-quer-garantir-remuneracao-a-influenciadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/projeto-do-streaming-quer-garantir-remuneracao-a-influenciadores\/","title":{"rendered":"Projeto do streaming quer garantir remunera\u00e7\u00e3o a influenciadores"},"content":{"rendered":"\n

O deputado Doutor Luizinho apresentou, nesta segunda-feira (27), o relat\u00f3rio do projeto de lei que regulamenta os servi\u00e7os de streaming. A proposta estende \u00e0 Condecine<\/a>-Streaming, atualmente aplicada a salas de cinema, TV por assinatura e empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, a cobran\u00e7a para plataformas digitais como Netflix, Prime Video e Globoplay.<\/p>\n\n\n\n

Em servi\u00e7os em que os v\u00eddeos s\u00e3o criados pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios, como o YouTube, a al\u00edquota m\u00e1xima ser\u00e1 de 2%, podendo o valor da contribui\u00e7\u00e3o ser deduzido da remunera\u00e7\u00e3o de criadores de conte\u00fado e influencers.<\/p>\n\n\n\n

Remunera\u00e7\u00e3o de influenciadores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A al\u00edquota m\u00e1xima para plataformas tradicionais ser\u00e1 de 4% sobre o faturamento anual bruto, descontados tributos indiretos, aplic\u00e1vel a empresas com receita superior a R$ 96 milh\u00f5es, enquanto aquelas com faturamento inferior a R$ 4,8 milh\u00f5es estar\u00e3o isentas.<\/p>\n\n\n\n

Parte da contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser utilizada na contrata\u00e7\u00e3o de direitos de explora\u00e7\u00e3o comercial e licenciamento de conte\u00fados brasileiros independentes, com percentual m\u00e1ximo de dedu\u00e7\u00e3o ampliado de 60% para 70%. Entre 1% e 3% do valor devido poder\u00e1 tamb\u00e9m ser aplicado em capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra do setor audiovisual.<\/p>\n\n\n\n

Outros pontos do projeto do streaming<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    \n
  • Pelo menos 10% do cat\u00e1logo das plataformas deve ser composto por obras brasileiras.<\/li>\n\n\n\n
  • Metade desse percentual deve ser destinada a produtoras independentes.<\/li>\n\n\n\n
  • Obras brasileiras devem ter dire\u00e7\u00e3o de profissionais nacionais ou estrangeiros residentes h\u00e1 mais de tr\u00eas anos.<\/li>\n\n\n\n
  • Dois ter\u00e7os dos artistas e t\u00e9cnicos devem ser brasileiros ou residentes h\u00e1 pelo menos cinco anos.<\/li>\n\n\n\n
  • Coprodu\u00e7\u00f5es devem garantir 40% dos direitos patrimoniais \u00e0 produtora brasileira.<\/li>\n\n\n\n
  • Conte\u00fados nacionais devem receber destaque nas interfaces e sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/li>\n\n\n\n
  • Distribui\u00e7\u00e3o regional dos recursos da Condecine: 30% para produtoras independentes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 20% para munic\u00edpios de outras regi\u00f5es com ecossistemas audiovisuais abaixo da m\u00e9dia estadual.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O relat\u00f3rio foi criticado pelo Minist\u00e9rio da Cultura por quest\u00f5es t\u00e9cnicas sobre cota de tela, reinvestimento e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, e por entidades independentes, que apontaram riscos \u00e0 soberania e \u00e0 sustentabilidade do setor. A inclus\u00e3o de direitos autorais de int\u00e9rpretes, inicialmente prevista, foi retirada ap\u00f3s cr\u00edticas de diversos segmentos.<\/p>\n\n\n\n