A Justi\u00e7a do Trabalho condenou o empres\u00e1rio Luciano Hang, dono da Havan, e sua rede de lojas a pagar R$ 85 milh\u00f5es por coagir funcion\u00e1rios a votar no ex-presidente Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 7\u00aa Vara do Trabalho de Florian\u00f3polis e ainda cabe recurso, mas representa uma das maiores condena\u00e7\u00f5es j\u00e1 registradas no pa\u00eds por ass\u00e9dio eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que acusou o empres\u00e1rio de ter usado seu poder como empregador para pressionar colaboradores durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A principal prova apresentada no processo foi um v\u00eddeo gravado em 1\u00ba de outubro de 2018, em que Hang aparece falando diretamente a seus funcion\u00e1rios, questionando se estariam \u201cpreparados para sair da Havan\u201d caso o candidato Fernando Haddad (PT) vencesse a elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No discurso, o empres\u00e1rio chegou a afirmar que \u201ca Havan pode um dia fechar as portas e demitir os 15 mil colaboradores\u201d se o resultado n\u00e3o fosse favor\u00e1vel a Bolsonaro. Para a Justi\u00e7a, o tom da fala extrapolou a liberdade de opini\u00e3o, configurando amea\u00e7a velada e coer\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, foi categ\u00f3rico ao afirmar que \u201cn\u00e3o cabe ao empregador, no ambiente de trabalho, promover atos pol\u00edticos em favor ou desfavor de candidatos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, Hang ultrapassou o limite da manifesta\u00e7\u00e3o individual, transformando o espa\u00e7o profissional em um instrumento de manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m destacou que h\u00e1 uma diferen\u00e7a fundamental entre manifestar apoio pessoal e pressionar subordinados a aderirem \u00e0 mesma posi\u00e7\u00e3o por medo de perder o emprego.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a imp\u00f5e \u00e0 Havan e ao empres\u00e1rio o pagamento de R$ 1 milh\u00e3o por dano moral coletivo e R$ 1 mil por dano moral individual a cada funcion\u00e1rio com v\u00ednculo ativo at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2018. <\/p>\n\n\n\n
Somando as indeniza\u00e7\u00f5es, o valor total ultrapassa R$ 85 milh\u00f5es, quantia que dever\u00e1 ser destinada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos e a projetos sociais voltados \u00e0 defesa dos direitos trabalhistas. O caso \u00e9 considerado um marco judicial no combate ao ass\u00e9dio pol\u00edtico dentro de empresas privadas..<\/p>\n\n\n\n
Em nota enviada \u00e0 imprensa, Luciano Hang classificou a decis\u00e3o como \u201cabsurda, descabida e ideol\u00f3gica\u201d. O empres\u00e1rio afirmou que a Havan sempre respeitou a liberdade de escolha dos funcion\u00e1rios e que \u201co voto \u00e9 secreto, e cada um votou conforme sua convic\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, as camisetas verde e amarela usadas pelos colaboradores durante a campanha eleitoral de 2018 n\u00e3o tinham conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas apenas faziam refer\u00eancia \u00e0 Copa do Mundo daquele ano. Hang disse ainda que vai recorrer da decis\u00e3o e insistiu que \u201cnada foi feito de errado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ass\u00e9dio eleitoral ocorre quando um empregador ou superior hier\u00e1rquico tenta influenciar, intimidar ou coagir funcion\u00e1rios a votar em determinado candidato ou partido. Essa pr\u00e1tica fere o direito constitucional ao voto livre e secreto e pode resultar em indeniza\u00e7\u00f5es pesadas, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es administrativas e criminais. <\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tem registrado um aumento de den\u00fancias desse tipo desde as elei\u00e7\u00f5es de 2018, especialmente em empresas onde o clima pol\u00edtico \u00e9 fortemente polarizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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