{"id":31788,"date":"2025-10-09T20:30:00","date_gmt":"2025-10-09T23:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=31788"},"modified":"2025-10-09T20:24:09","modified_gmt":"2025-10-09T23:24:09","slug":"operadoras-terao-de-justificar-falta-de-plano-individual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/operadoras-terao-de-justificar-falta-de-plano-individual\/","title":{"rendered":"Operadoras ter\u00e3o de justificar falta de plano individual"},"content":{"rendered":"\n

Desde sua posse na presid\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a>, em setembro de 2025, o advogado Wadih Damous enfrenta desafios complexos relacionados \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A demanda de usu\u00e1rios da cooperativa, especialmente no que diz respeito ao atendimento de pacientes oncol\u00f3gicos, motivou a ANS a implementar um regime especial de Dire\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica na operadora, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n

Falta de planos individuais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Essa iniciativa tem como finalidade assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento m\u00e9dico aos benefici\u00e1rios, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos usu\u00e1rios e a estabilidade dos servi\u00e7os prestados. Al\u00e9m das quest\u00f5es operacionais imediatas, Damous chama aten\u00e7\u00e3o para desafios estruturais no setor de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o n\u00famero de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade permanece praticamente inalterado h\u00e1 mais de dez anos, mantendo-se em torno de 50 milh\u00f5es, em parte devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na oferta de planos individuais. Essa escassez levou muitas fam\u00edlias a recorrerem aos coletivos por ades\u00e3o, modalidade que ainda carece de normas claras para reajustes e rescis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

ANS e operadoras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do diretor-presidente da ANS, essa pr\u00e1tica configura uma forma de contornar a regula\u00e7\u00e3o, uma vez que os coletivos n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0s mesmas exig\u00eancias rigorosas aplic\u00e1veis aos individuais. De acordo com Damous, essa diferen\u00e7a gera um cen\u00e1rio no qual pequenos planos correm risco de desaparecer, as carteiras de usu\u00e1rios envelhecem sem a entrada de novos benefici\u00e1rios, dificultando a renova\u00e7\u00e3o e aumentando a concentra\u00e7\u00e3o do mercado nas m\u00e3os de grandes operadoras.<\/p>\n\n\n\n

Outro foco da gest\u00e3o de Damous \u00e9 a quest\u00e3o dos reajustes nos contratos individuais e coletivos. Ele avalia a possibilidade de estabelecer regras para aumentos acima do teto permitido nos individuais, condicionando qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada da oferta de planos individuais pelas operadoras. O diretor-presidente enfatiza que, caso seja necess\u00e1rio, a ANS n\u00e3o hesitar\u00e1 em impor medidas regulat\u00f3rias, assegurando transpar\u00eancia, equidade e a prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios no setor de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n\n\n\n