Uma nota de posicionamento elaborada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, em parceria com o MPT, o FNPETI e o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constitui\u00e7\u00e3o e Cidadania da UnB, alerta para os impactos da presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes em redes sociais e outros ambientes digitais.<\/p>\n\n\n\n
Divulgado no contexto das discuss\u00f5es sobre o \u201cECA Digital\u201d (Lei n\u00ba 15.211\/2025)<\/a>, o documento destaca a rela\u00e7\u00e3o entre a adultiza\u00e7\u00e3o precoce \u2014 quando crian\u00e7as e adolescentes assumem comportamentos e responsabilidades t\u00edpicas da vida adulta \u2014 e a configura\u00e7\u00e3o de novas formas de trabalho infantil em plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n A presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais, inicialmente associada ao entretenimento, pode assumir caracter\u00edsticas de atividade laboral quando h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o frequente de conte\u00fados, obten\u00e7\u00e3o de ganhos financeiros, profissionaliza\u00e7\u00e3o de canais ou cumprimento de metas econ\u00f4micas. Nessas circunst\u00e2ncias, mesmo ocorrendo em meio virtual, essas pr\u00e1ticas passam a configurar formas de explora\u00e7\u00e3o infantil, sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O alerta torna-se ainda mais relevante diante do aumento expressivo de registros de viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o sexual envolvendo esse p\u00fablico em 2025. De acordo com dados da SaferNet<\/a>, 64% das den\u00fancias recebidas referem-se a esses casos, representando um crescimento de 18,9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos riscos legais e de seguran\u00e7a, a exposi\u00e7\u00e3o prolongada \u00e0s redes sociais pode impactar o desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes ao:<\/p>\n\n\n\n A nota defende que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de crian\u00e7as e adolescentes em plataformas digitais seja tratada com a mesma gravidade das demais formas de trabalho infantil. Tamb\u00e9m destaca a necessidade de fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o institucional, social e pol\u00edtica, considerando os desafios da realidade virtual e a responsabilidade das plataformas na cria\u00e7\u00e3o de ambientes digitais seguros.<\/p>\n\n\n\nTrabalho infantil nas redes sociais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Riscos e mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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