{"id":31408,"date":"2025-10-06T21:35:48","date_gmt":"2025-10-07T00:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=31408"},"modified":"2025-10-07T10:52:32","modified_gmt":"2025-10-07T13:52:32","slug":"comentarios-em-rede-social-pode-levar-a-demissao-justa-causa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/comentarios-em-rede-social-pode-levar-a-demissao-justa-causa\/","title":{"rendered":"Coment\u00e1rios em rede social pode levar \u00e0 demiss\u00e3o por justa causa"},"content":{"rendered":"\n<p>Nos \u00faltimos anos, o uso de redes sociais tornou-se parte integral da vida pessoal e profissional de milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, a linha que separa opini\u00f5es pessoais de ataques ou ofensas a empregadores pode ser extremamente t\u00eanue, e ultrapass\u00e1-la pode ter s\u00e9rias consequ\u00eancias, incluindo a demiss\u00e3o por justa causa. <\/p>\n\n\n\n<p>Um caso recente julgado pela 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (interior de SP) ilustra com clareza essa realidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O caso em quest\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Um trabalhador foi dispensado por ato lesivo da honra ou da boa fama do empregador, conforme previsto no artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n<p>O profissional enviou mensagens ofensivas e amea\u00e7adoras ao propriet\u00e1rio da empresa por meio de redes sociais. A dispensa por justa causa, inicialmente revertida pela Vara do Trabalho de Itapira, foi confirmada pelo TRT-15, que entendeu que as evid\u00eancias eram suficientes para sustentar a penalidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Evid\u00eancias e autoria das mensagens<\/h2>\n\n\n\n<p>A empresa apresentou capturas de tela de mensagens contendo xingamentos e acusa\u00e7\u00f5es ao s\u00f3cio da companhia, identificando o perfil com o nome e fotos do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p>O empregado, por sua vez, alegou que poderia se tratar de um perfil falso ou de outra pessoa com nome semelhante, mas n\u00e3o conseguiu comprovar essa hip\u00f3tese. Mesmo diante da exclus\u00e3o do perfil de origem das mensagens, a 7\u00aa C\u00e2mara considerou a autoria confirmada, especialmente porque:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O trabalhador reconheceu sua imagem nas fotos das capturas de tela;<\/li>\n\n\n\n<li>Admitiu ter recebido comunica\u00e7\u00e3o formal sobre a rela\u00e7\u00e3o entre sua dispensa e as postagens ofensivas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Gravidade das ofensas<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora o trabalhador n\u00e3o possu\u00edsse hist\u00f3rico de puni\u00e7\u00f5es, o conte\u00fado e o direcionamento das mensagens, ataques diretos ao superior hier\u00e1rquico, configuraram falta grave.<\/p>\n\n\n\n<p>O ac\u00f3rd\u00e3o destacou que a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia exige confian\u00e7a m\u00fatua e respeito, e que a quebra dessa confian\u00e7a atrav\u00e9s de agress\u00f5es verbais e ataques online justifica a extin\u00e7\u00e3o contratual por justa causa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Implica\u00e7\u00f5es para empregados e empregadores<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Para os trabalhadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Coment\u00e1rios pessoais em redes sociais podem ser interpretados como atos que prejudicam a imagem da empresa ou do empregador;<\/li>\n\n\n\n<li>A divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ofensivos, mesmo fora do ambiente de trabalho, pode gerar consequ\u00eancias legais e financeiras graves, incluindo a perda de direitos trabalhistas associados \u00e0 demiss\u00e3o sem justa causa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Para os empregadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00c9 importante documentar as evid\u00eancias de condutas inadequadas, incluindo capturas de tela, mensagens e testemunhos;<\/li>\n\n\n\n<li>A aplica\u00e7\u00e3o da justa causa deve respeitar os crit\u00e9rios legais do artigo 482 da CLT, garantindo que a penalidade seja proporcional \u00e0 gravidade da falta.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Comportamentos que atentem contra a honra ou a reputa\u00e7\u00e3o do empregador podem, sim, resultar em demiss\u00e3o por justa causa, independentemente da frequ\u00eancia de ocorr\u00eancias anteriores ou do hist\u00f3rico de bom comportamento do trabalhador. <\/p>\n\n\n\n<p>Em uma era em que o digital e o profissional se conectam, cautela, respeito e responsabilidade nas redes sociais s\u00e3o mais do que prudentes, s\u00e3o essenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos anos, o uso de redes sociais tornou-se parte integral da vida pessoal e profissional de milh\u00f5es de pessoas. 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