{"id":31077,"date":"2025-10-02T12:10:53","date_gmt":"2025-10-02T15:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=31077"},"modified":"2025-10-02T12:10:57","modified_gmt":"2025-10-02T15:10:57","slug":"governo-toma-medida-para-fim-da-obrigacao-da-autoescola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/governo-toma-medida-para-fim-da-obrigacao-da-autoescola\/","title":{"rendered":"Governo toma medida para fim da obriga\u00e7\u00e3o da autoescola"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal deu in\u00edcio a um movimento concreto para revisar uma das exig\u00eancias mais tradicionais do processo de habilita\u00e7\u00e3o no Brasil: a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. <\/p>\n\n\n\n

Embora a ideia j\u00e1 circulasse internamente desde meados desse ano, a proposta ganhou for\u00e7a e saiu do campo das possibilidades ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) autorizar formalmente o in\u00edcio dos estudos. <\/p>\n\n\n\n

Com isso, o Minist\u00e9rio dos Transportes come\u00e7a agora a analisar a viabilidade da mudan\u00e7a e abre uma consulta p\u00fablica, com dura\u00e7\u00e3o prevista de 30 dias, para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Governo toma medida para fim da obriga\u00e7\u00e3o da autoescola<\/h2>\n\n\n\n

A medida em debate prev\u00ea que o cidad\u00e3o possa escolher como se preparar para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH<\/strong><\/a>), sem a exig\u00eancia de passar obrigatoriamente por aulas em centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores, as autoescolas. <\/p>\n\n\n\n

Hoje, para tirar a carteira, o candidato precisa cumprir uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 45 horas de aulas te\u00f3ricas e 20 horas de aulas pr\u00e1ticas em institui\u00e7\u00f5es credenciadas, al\u00e9m de outras exig\u00eancias espec\u00edficas, como aulas noturnas e o uso de simuladores, em alguns estados.<\/p>\n\n\n\n

Com a proposta em estudo, o conte\u00fado te\u00f3rico continuaria obrigat\u00f3rio, mas poderia ser oferecido por diferentes meios: presencialmente, a dist\u00e2ncia por meio de empresas autorizadas ou gratuitamente pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito, em formato digital. <\/p>\n\n\n\n

O mesmo vale para o aprendizado pr\u00e1tico, que passaria a ter alternativas fora do ambiente tradicional da autoescola. <\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a, no entanto, n\u00e3o afeta a obrigatoriedade das provas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas aplicadas pelos departamentos de tr\u00e2nsito estaduais, que seguir\u00e3o sendo etapas indispens\u00e1veis para a obten\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n\n\n\n

Fim das aulas em autoescolas reduziria em at\u00e9 80% o custo da CNH, diz governo<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o governo, o objetivo principal \u00e9 reduzir os custos e tornar o processo de habilita\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

Estimativas do Minist\u00e9rio dos Transportes indicam que o valor para obter a carteira pode cair at\u00e9 80%, aliviando o bolso de quem hoje precisa desembolsar at\u00e9 R$ 4 mil para conseguir o documento. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a medida pretende atacar um problema social: o grande n\u00famero de condutores que dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o por n\u00e3o conseguirem arcar com os custos atuais. Proje\u00e7\u00f5es apontam que cerca de 40 milh\u00f5es de motoristas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Embora setores ligados \u00e0s autoescolas critiquem a proposta, o governo sustenta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para modernizar e democratizar o acesso ao direito de dirigir. <\/p>\n\n\n\n

Como a mudan\u00e7a n\u00e3o exige altera\u00e7\u00e3o na lei, pode ser implantada por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN<\/strong><\/a>). <\/p>\n\n\n\n

Mas vale lembrar que atualmente tudo segue como est\u00e1, o que significa que ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio realizar aulas na autoescola, pois as mudan\u00e7as est\u00e3o apenas sendo estudadas, e s\u00f3 ser\u00e3o aplicadas se aprovadas pelo CONTRAN.<\/p>\n\n\n\n

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