{"id":30467,"date":"2025-09-24T17:00:00","date_gmt":"2025-09-24T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=30467"},"modified":"2025-09-24T17:04:27","modified_gmt":"2025-09-24T20:04:27","slug":"trabalhadores-podem-faltar-ao-trabalho-por-15-dias-seguidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/trabalhadores-podem-faltar-ao-trabalho-por-15-dias-seguidos\/","title":{"rendered":"Trabalhadores podem faltar ao trabalho por 15 dias seguidos"},"content":{"rendered":"\n

Na Espanha, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista garante aos assalariados diversos direitos que permitem ausentar-se do trabalho sem preju\u00edzo salarial, desde que apresentem justificativa adequada. O Estatuto de los Trabajadores,<\/a> atualizado em julho de 2025, estabelece normas que asseguram per\u00edodos de licen\u00e7a para diferentes situa\u00e7\u00f5es, conferindo maior flexibilidade aos trabalhadores espanh\u00f3is.<\/p>\n\n\n\n

A libera\u00e7\u00e3o para faltar mais longa \u00e9 concedido em casos de casamento ou registro de uni\u00e3o est\u00e1vel, garantindo 15 dias de licen\u00e7a remunerada, direito que pode ser utilizado apenas uma vez ao longo da vida profissional do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Faltas no trabalho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outras situa\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola incluem a hospitaliza\u00e7\u00e3o de familiares ou acidentes pessoais, que permitem at\u00e9 cinco dias de afastamento. Em caso de falecimento de parente, s\u00e3o garantidos dois dias, prorrog\u00e1veis por mais dois se houver necessidade de deslocamento.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de resid\u00eancia assegura um dia de folga remunerada, enquanto deveres p\u00fablicos inadi\u00e1veis, como convoca\u00e7\u00e3o para mesa eleitoral ou audi\u00eancias judiciais fora da cidade, autorizam aus\u00eancia pelo tempo necess\u00e1rio. Atividades sindicais ou de representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permitem aus\u00eancia sem desconto no sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em casos de demiss\u00e3o, a ministra do Trabalho, Yolanda D\u00edaz, destacou que o estatuto assegura aos trabalhadores em pr\u00e9-aviso o direito de faltar duas horas por dia para buscar nova coloca\u00e7\u00e3o. Esse per\u00edodo, que varia de 15 a 30 dias, permite realizar entrevistas, organizar documentos e procurar oportunidades sem desconto no sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No Brasil, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> prev\u00ea direitos semelhantes, embora com diferen\u00e7as em prazos e abrang\u00eancia. Licen\u00e7as por casamento, falecimento de parentes e mudan\u00e7a de resid\u00eancia s\u00e3o garantidas, mas geralmente com dura\u00e7\u00e3o menor. Por exemplo, em caso de falecimento de c\u00f4njuge, ascendente, descendente ou irm\u00e3o, o trabalhador tem direito a at\u00e9 dois dias consecutivos de aus\u00eancia remunerada.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a por casamento \u00e9 de apenas tr\u00eas dias consecutivos, e por mudan\u00e7a de resid\u00eancia, um dia. Para obriga\u00e7\u00f5es p\u00fablicas inadi\u00e1veis, como servi\u00e7o eleitoral, a CLT assegura o afastamento pelo tempo necess\u00e1rio, e atividades sindicais tamb\u00e9m s\u00e3o previstas, por\u00e9m com regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas quanto \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n