{"id":29599,"date":"2025-09-16T06:45:00","date_gmt":"2025-09-16T09:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=29599"},"modified":"2025-09-15T11:43:07","modified_gmt":"2025-09-15T14:43:07","slug":"renomada-marca-de-leite-tomou-multa-por-enganar-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/renomada-marca-de-leite-tomou-multa-por-enganar-clientes\/","title":{"rendered":"Renomada marca de leite tomou multa por enganar clientes"},"content":{"rendered":"\n

Uma das maiores fabricantes de derivados de leite do pa\u00eds, respons\u00e1vel por uma marca amplamente conhecida nos lares brasileiros, foi autuada pelo Procon-MG (Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Minas Gerais).<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o estadual identificou que a empresa comercializava dois produtos com embalagens quase id\u00eanticas, o que, segundo a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, tinha potencial para confundir o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

O problema envolveu especificamente a apresenta\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica de um composto l\u00e1cteo, que, al\u00e9m da semelhan\u00e7a visual com o leite em p\u00f3 integral da marca, apresentava falhas na rotulagem, descumprindo exig\u00eancias legais sobre a clareza das informa\u00e7\u00f5es ao consumidor..<\/p>\n\n\n\n

Renomada marca de leite tomou multa por enganar clientes<\/h2>\n\n\n\n

O caso envolve a Latic\u00ednios Bela Vista S.A., detentora da marca Piracanjuba. De acordo com o Procon-MG, a empresa foi multada em R$ 695.377,17 ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o conduzida com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Ezequiel Dias (Funed). <\/p>\n\n\n\n

O laudo t\u00e9cnico apontou que o r\u00f3tulo do produto rotulado como \u201ccomposto l\u00e1cteo com maltodextrina\u201d n\u00e3o exibia de forma correta a express\u00e3o obrigat\u00f3ria \u201ccont\u00e9m soro de leite\u201d logo abaixo da denomina\u00e7\u00e3o do produto, o que contraria normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/strong><\/a>). <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a identidade visual do produto era praticamente a mesma do leite em p\u00f3 integral, dificultando a distin\u00e7\u00e3o entre eles nas prateleiras.<\/p>\n\n\n\n

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A primeira imagem, \u00e0 esquerda, mostra a embalagem do leite em p\u00f3 da marca Piracanjuba. A imagem do meio mostra a antiga embalagem do composto l\u00e1cteo, que provocou a multa por ser muito semelhante a embalagem do leite em p\u00f3. Por fim, \u00e0 direita, a nova embalagem do composto l\u00e1cteo, seguindo as regras e sem potencial de confundir o consumidor. – Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Piracanjuba.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A penalidade foi aplicada com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, no Decreto 2.181\/1997<\/strong><\/a> e na Resolu\u00e7\u00e3o RDC 727\/2022<\/strong><\/a> da Anvisa, que determina a necessidade de destaque visual para ingredientes relevantes. <\/p>\n\n\n\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 28\/2007, do Minist\u00e9rio da Agricultura, tamb\u00e9m foi considerada no processo, j\u00e1 que imp\u00f5e regras espec\u00edficas para rotulagem de produtos l\u00e1cteos.<\/p>\n\n\n\n

Por que embalagens semelhantes de leite e composto l\u00e1cteo podem prejudicar o consumidor?<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 muito importante destacar que a confus\u00e3o gerada pelas embalagens n\u00e3o \u00e9 um detalhe trivial, e por isso o trabalho realizado pelo Procon \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os consumidores e pais de crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

O composto l\u00e1cteo \u00e9 um produto mais barato e menos nutritivo, feito com soro de leite, maltodextrina, estabilizantes e aromatizantes, e n\u00e3o deve ser consumido por crian\u00e7as pequenas, especialmente em substitui\u00e7\u00e3o ao leite em p\u00f3 integral, que cont\u00e9m apenas leite.<\/p>\n\n\n\n

A semelhan\u00e7a entre os produtos pode comprometer a sa\u00fade infantil e enganar fam\u00edlias que acreditam estar fazendo a melhor escolha nutricional.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, \u00e9 comum que consumidores escolham a alternativa mais barata, e, se o composto l\u00e1cteo n\u00e3o for corretamente sinalizado, respons\u00e1veis por crian\u00e7as podem adquirir o produto achando que se trata de leite, e alimentar menores com um alimento inadequado.<\/p>\n\n\n\n

Em nota oficial, a Piracanjuba contestou a multa, afirmando que sempre cumpriu as normas regulat\u00f3rias e que suas embalagens foram aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n\n\n\n

A empresa informou ainda que j\u00e1 alterou o design dos r\u00f3tulos para refor\u00e7ar a diferencia\u00e7\u00e3o entre os produtos e reafirmou seu compromisso com a transpar\u00eancia e os direitos do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

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