A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento marcado por grande repercuss\u00e3o nacional. O placar foi de quatro votos pela condena\u00e7\u00e3o, contra apenas um pela absolvi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin votaram pela culpa do ex-presidente, enquanto Luiz Fux entendeu n\u00e3o haver provas suficientes para conden\u00e1-lo. <\/p>\n\n\n\n
Apesar do peso da decis\u00e3o, Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 preso imediatamente, pois a jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio STF prev\u00ea que a execu\u00e7\u00e3o da pena s\u00f3 ocorra ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo sem execu\u00e7\u00e3o imediata da pena, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira abre espa\u00e7o para outra alternativa. O artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal permite que seja decretada a pris\u00e3o preventiva caso se identifique risco \u00e0 ordem p\u00fablica ou amea\u00e7a \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. <\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, se os ministros entenderem que Bolsonaro solto ainda pode representar perigo pol\u00edtico ou institucional, sua deten\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser antecipada.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 33 do C\u00f3digo Penal, condenados a penas superiores a oito anos precisam obrigatoriamente iniciar o cumprimento da senten\u00e7a em regime fechado. Essa exig\u00eancia elimina qualquer possibilidade de Bolsonaro come\u00e7ar sua pena em regime semiaberto ou aberto, restringindo as op\u00e7\u00f5es para a sua cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n
Entre os locais cogitados, o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, aparece como a op\u00e7\u00e3o mais tradicional. A Papuda j\u00e1 recebeu outros pol\u00edticos e figuras p\u00fablicas e tem estrutura para lidar com presos de grande repercuss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a simbologia de ver um ex-presidente no mesmo espa\u00e7o que criminosos comuns poderia gerar forte impacto pol\u00edtico e social.<\/p>\n\n\n\n
Uma alternativa discutida nos bastidores \u00e9 a possibilidade de Bolsonaro cumprir a pena em uma sala da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia. Esse foi o caminho adotado no caso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2018, garantindo maior seguran\u00e7a e evitando tens\u00f5es dentro do sistema penitenci\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Para muitos juristas, essa seria a solu\u00e7\u00e3o menos desgastante institucionalmente.<\/p>\n\n\n\n
O caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello tamb\u00e9m pesa nessa an\u00e1lise. Condenado a mais de oito anos, Collor inicialmente foi levado a um pres\u00eddio em Macei\u00f3, mas devido a sua idade avan\u00e7ada e a problemas de sa\u00fade, rapidamente conseguiu a convers\u00e3o da pena para pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Esse precedente abre espa\u00e7o para que Bolsonaro tamb\u00e9m tente recorrer ao mesmo tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do ex-presidente tem usado como argumento seu estado de sa\u00fade fragilizado. Bolsonaro enfrenta uma s\u00e9rie de complica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, como infec\u00e7\u00f5es pulmonares, esofagite, gastrite, al\u00e9m de crises de solu\u00e7o que resultam em v\u00f4mitos. <\/p>\n\n\n\n
Recentemente, ele passou por cirurgia de reconstru\u00e7\u00e3o da parede abdominal e ainda lida com hipertens\u00e3o, aterosclerose, dislipidemia e refluxo. Segundo laudos m\u00e9dicos apresentados ao Supremo, h\u00e1 necessidade de acompanhamento cont\u00ednuo e preventivo. <\/p>\n\n\n\n
Esses fatores podem ser determinantes na an\u00e1lise da viabilidade de manter o ex-presidente em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o domiciliar, embora rara em casos de penas longas, n\u00e3o pode ser descartada. O C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea essa possibilidade em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como idade acima de 80 anos ou doen\u00e7a grave que torne imposs\u00edvel o tratamento dentro do sistema penitenci\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro tem 70 anos, mas poderia alegar debilidade grave de sa\u00fade. H\u00e1 precedentes, como o de Collor, que indicam que o STF pode flexibilizar a regra em car\u00e1ter humanit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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