O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta ter\u00e7a-feira (9) o julgamento que pode marcar um cap\u00edtulo hist\u00f3rico na Justi\u00e7a brasileira. <\/p>\n\n\n\n
Moraes votou pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado, em um voto que durou mais de cinco horas, refletindo a complexidade e a gravidade do caso.<\/p>\n\n\n\n
Como relator do processo penal contra o chamado n\u00facleo crucial da trama golpista, Moraes foi o primeiro a votar na Primeira Turma do STF. O julgamento ainda contar\u00e1 com os votos dos ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. <\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda at\u00e9 sexta-feira (12), quando as penas poder\u00e3o ser definidas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Moraes, todos os oito r\u00e9us devem ser condenados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e tentativa de golpe de Estado. <\/p>\n\n\n\n
Nos crimes de dano qualificado contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, sete dos oito r\u00e9us foram condenados, com exce\u00e7\u00e3o do deputado Alexandre Ramagem, cuja a\u00e7\u00e3o foi suspensa pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, o julgamento envolve Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. <\/p>\n\n\n\n
Moraes sustenta que Bolsonaro liderou a organiza\u00e7\u00e3o criminosa com um projeto autorit\u00e1rio para manter-se no poder e impedir a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Entre as evid\u00eancias apresentadas, o ministro destacou a live de julho de 2021, na qual Bolsonaro atacou sem provas as urnas eletr\u00f4nicas. Moraes afirmou que o conte\u00fado da live foi disseminado por mil\u00edcias digitais e configurou um ato execut\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Outra prova considerada foi a reuni\u00e3o ministerial de 5 de julho de 2022, cujo conte\u00fado foi encontrado no computador de Mauro Cid. Nela, os participantes discutiram pris\u00f5es, fechamento do TSE e um gabinete p\u00f3s-golpe, sendo interpretada por Moraes como uma confiss\u00e3o de culpa.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m citou a reuni\u00e3o com embaixadores em 18 de julho de 2022, no Pal\u00e1cio da Alvorada, quando Bolsonaro repetiu ataques \u00e0s urnas diante de diplomatas estrangeiros, caracterizando um ato de entreguismo nacional.<\/p>\n\n\n\n
Entre novembro e dezembro de 2022, avan\u00e7aram os planos concretos de ruptura democr\u00e1tica, detalhados no documento chamado \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, que previa a neutraliza\u00e7\u00e3o de autoridades e at\u00e9 o assassinato do presidente eleito. <\/p>\n\n\n\n
O plano foi impresso no Pal\u00e1cio do Planalto em 9 de novembro, e Moraes ressaltou que a reuni\u00e3o posterior de Bolsonaro com o general M\u00e1rio Fernandes n\u00e3o poderia ser interpretada como mera coincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m destacou as minutas de decreto que previam pris\u00f5es de ministros e interven\u00e7\u00e3o no TSE, demonstrando que o golpe j\u00e1 estava planejado, faltando apenas definir os termos de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Moraes lembrou ainda epis\u00f3dios como a bomba em caminh\u00e3o no Natal de 2022, ataques em 12 de dezembro e a invas\u00e3o de 8 de janeiro, refor\u00e7ando que o Brasil quase voltou a uma ditadura devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que n\u00e3o soube perder elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o das penas ainda depende dos demais ministros da Primeira Turma, mas o julgamento j\u00e1 marca um momento hist\u00f3rico para o STF e para a democracia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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