O feriado de 7 de setembro de 2025, que marca os 203 anos da Independ\u00eancia do Brasil, traz uma d\u00favida recorrente para milh\u00f5es de trabalhadores, afinal, quem n\u00e3o for trabalhar nesse dia pode ter desconto no sal\u00e1rio? <\/p>\n\n\n\n
A resposta depende da combina\u00e7\u00e3o entre o que diz a CLT e o que \u00e9 estabelecido por conven\u00e7\u00f5es coletivas espec\u00edficas de cada categoria.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, o 7 de setembro cai em um domingo. Isso significa que n\u00e3o h\u00e1 direito autom\u00e1tico a uma folga compensat\u00f3ria em outro dia da semana. A lei entende que o descanso semanal j\u00e1 est\u00e1 assegurado nesse dia, e portanto n\u00e3o existe ac\u00famulo ou compensa\u00e7\u00e3o extra.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 70 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, o trabalho em feriados \u00e9 proibido, salvo em atividades autorizadas por lei. Quando o trabalhador \u00e9 escalado, ele deve receber em dobro pelo dia trabalhado, a n\u00e3o ser que haja concess\u00e3o de folga compensat\u00f3ria, devidamente registrada.<\/p>\n\n\n\n
Quando a data coincide com o dia de descanso semanal, como acontece neste 7 de setembro, n\u00e3o h\u00e1 qualquer acr\u00e9scimo ou compensa\u00e7\u00e3o extra prevista em lei. Isso costuma gerar d\u00favidas, mas a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara ao considerar que o repouso semanal remunerado j\u00e1 est\u00e1 sendo cumprido.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que a regra geral seja essa, conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos podem modificar a situa\u00e7\u00e3o. Sindicatos de algumas categorias conseguem negociar condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, como folga em outro dia, pagamento adicional mesmo quando o feriado cai em domingo ou at\u00e9 o uso de banco de horas.<\/p>\n\n\n\n
Em ramos como sa\u00fade, transporte, seguran\u00e7a, com\u00e9rcio e servi\u00e7os essenciais, o trabalho em feriados \u00e9 mais comum. Nesses casos, a jornada deve ser compensada com pagamento em dobro ou concess\u00e3o de folga, conforme previs\u00e3o legal ou sindical.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhar no 7 de setembro sem conven\u00e7\u00e3o coletiva que estabele\u00e7a regra diferente garante ao trabalhador direito ao pagamento em dobro. Alternativamente, o empregador pode conceder uma folga compensat\u00f3ria em outro momento, pr\u00e1tica bastante utilizada em empresas que operam por escala.<\/p>\n\n\n\n
O descanso semanal remunerado ocorre uma vez por semana, geralmente aos domingos, enquanto os feriados s\u00e3o datas fixas do calend\u00e1rio nacional, estadual ou municipal. Quando ambos coincidem, n\u00e3o h\u00e1 duplicidade de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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