{"id":27734,"date":"2025-08-21T12:57:44","date_gmt":"2025-08-21T15:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=27734"},"modified":"2025-08-21T12:57:48","modified_gmt":"2025-08-21T15:57:48","slug":"aprovada-a-lei-ate-10-dias-de-folga-sem-descontar-do-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/aprovada-a-lei-ate-10-dias-de-folga-sem-descontar-do-salario\/","title":{"rendered":"Aprovada a lei: at\u00e9 10 dias de folga sem descontar do sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Conseguir alguns dias de folga do trabalho pode ser essencial para a sa\u00fade f\u00edsica e mental, especialmente para quem atua sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/strong><\/a>), com jornadas fixas e obriga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

Essa necessidade torna-se ainda mais evidente em momentos de luto, quando o emocional \u00e9 abalado e o trabalhador precisa lidar com a perda, organizar documentos e realizar cerim\u00f4nias de despedida. <\/p>\n\n\n\n

Para esses casos, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea uma pausa remunerada, garantindo ao empregado um tempo m\u00ednimo longe do trabalho sem preju\u00edzo no sal\u00e1rio. E em algumas situa\u00e7\u00f5es, essa folga pode chegar a at\u00e9 10 dias.<\/p>\n\n\n\n

Aprovada a lei: at\u00e9 10 dias de folga sem descontar do sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Esse direito \u00e9 conhecido como licen\u00e7a nojo<\/strong>, termo legal que costuma causar estranhamento. Apesar da sonoridade negativa, a palavra \u201cnojo\u201d vem do latim nausea<\/em>, que tamb\u00e9m pode ser associada a pesar e sofrimento. <\/p>\n\n\n\n

Em contexto jur\u00eddico, o termo refere-se ao direito de se ausentar do trabalho ap\u00f3s a morte de familiares pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 473 da CLT<\/strong><\/a>, trabalhadores com carteira assinada t\u00eam direito a dois dias consecutivos de afastamento<\/strong> em caso de falecimento do c\u00f4njuge, companheiro, pais, filhos, irm\u00e3os ou dependentes econ\u00f4micos. <\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo come\u00e7a a contar a partir do dia seguinte ao \u00f3bito, mesmo que caia em finais de semana ou feriados. Esse intervalo \u00e9 considerado suficiente para provid\u00eancias imediatas, como enterro, certid\u00f5es e primeiros momentos de luto.<\/p>\n\n\n\n

Folga pode chegar a at\u00e9 10 dias, se combinado com patr\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es e varia\u00e7\u00f5es. Em algumas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, o tempo de afastamento \u00e9 mais extenso. Em certos munic\u00edpios, como Jundia\u00ed, por exemplo, servidores podem se ausentar por at\u00e9 oito dias<\/strong> no caso de perda de familiares diretos. <\/p>\n\n\n\n

E, embora a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o obrigue, a possibilidade de estender esse per\u00edodo de folga necess\u00e1ria existe tamb\u00e9m na iniciativa privada, desde que haja acordo entre o empregador e o trabalhador. Em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, esse intervalo pode chegar a dez dias<\/strong>, sem descontos salariais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante frisar que a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a depende exclusivamente da flexibilidade da empresa ou de normas previstas em conven\u00e7\u00f5es coletivas. Fora os dois dias garantidos por lei, qualquer prolongamento \u00e9 fruto de negocia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a abertura para esses acordos revela um avan\u00e7o no reconhecimento do impacto emocional da perda e refor\u00e7a a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 sa\u00fade mental no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conseguir alguns dias de folga do trabalho pode ser essencial para a sa\u00fade f\u00edsica e mental, especialmente para quem atua sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), com jornadas fixas e obriga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Essa necessidade torna-se ainda mais evidente em momentos de luto, quando o emocional \u00e9 abalado e o trabalhador precisa […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":27735,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[84,83],"tags":[],"class_list":["post-27734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mais-tendencias","category-colunas"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27736,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27734\/revisions\/27736"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}