Doen\u00e7a ocupacional com direitos<\/strong><\/h2>\n\n\n\nA emiss\u00e3o da CAT pode ser realizada pelo trabalhador, empregador, sindicato, m\u00e9dico ou autoridade p\u00fablica, devendo conter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o empregador, o empregado, a doen\u00e7a ou acidente e o atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
A jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST) refor\u00e7a que, para garantir a estabilidade provis\u00f3ria prevista em lei, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio afastamento superior a 15 dias ou recebimento de aux\u00edlio-doen\u00e7a, desde que haja reconhecimento do nexo causal entre a doen\u00e7a ocupacional e o trabalho. Comprovada essa rela\u00e7\u00e3o, a estabilidade de 12 meses se mant\u00e9m mesmo sem afastamento prolongado.<\/p>\n\n\n\n
Assim, as empresas t\u00eam o dever legal de garantir ambientes saud\u00e1veis e, ao identificar um caso de burnout, devem comunicar o INSS via CAT e assegurar os direitos trabalhistas, incluindo a estabilidade durante o afastamento, sob risco de nulidade de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Burnout no Brasil<\/strong><\/h3>\n\n\n\nEm 2024, estudos apontaram que o Brasil contabilizou mais de 470 mil afastamentos do trabalho devido a transtornos mentais, registrando o maior \u00edndice da \u00faltima d\u00e9cada para casos de ansiedade e depress\u00e3o. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (Anamy), aproximadamente 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a s\u00edndrome de burnout, posicionando o pa\u00eds como o segundo com maior incid\u00eancia mundial.<\/p>\n\n\n\n
Durante a pandemia de COVID-19, os afastamentos por burnout cresceram 136%. Al\u00e9m disso, pesquisa da International Stress Management Association revelou que 32% dos trabalhadores no Brasil apresentam sintomas da s\u00edndrome.<\/p>\n\n\n\n