{"id":26696,"date":"2025-08-08T07:45:00","date_gmt":"2025-08-08T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=26696"},"modified":"2025-08-07T13:24:50","modified_gmt":"2025-08-07T16:24:50","slug":"mesmo-com-dezenas-de-pedidos-nenhum-juiz-do-stf-foi-removido-ate-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/mesmo-com-dezenas-de-pedidos-nenhum-juiz-do-stf-foi-removido-ate-hoje\/","title":{"rendered":"Mesmo com dezenas de pedidos, nenhum juiz do STF foi removido at\u00e9 hoje"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de dezenas de solicita\u00e7\u00f5es protocoladas no Senado, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi destitu\u00eddo do cargo at\u00e9 hoje. <\/p>\n\n\n\n

Os pedidos atuais, em sua maioria apresentados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), miram especialmente o ministro Alexandre de Moraes, que lidera a lista com 48 representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A ofensiva ganhou for\u00e7a ap\u00f3s Moraes decretar pris\u00e3o domiciliar contra Bolsonaro nesta semana, reacendendo press\u00f5es entre parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, mesmo com respaldo legal desde meados do s\u00e9culo passado, nenhum desses pedidos prosperou ao ponto de resultar na remo\u00e7\u00e3o de um magistrado da Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com dezenas de pedidos, nenhum juiz do STF foi removido at\u00e9 hoje<\/h2>\n\n\n\n

O impeachment de um ministro do STF est\u00e1 previsto na Lei 1.079, de 1950<\/strong><\/a>, que trata dos crimes de responsabilidade cometidos por altas autoridades da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, qualquer cidad\u00e3o pode apresentar uma den\u00fancia, que deve ser analisada exclusivamente pelo presidente do Senado. Se aceita, a acusa\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada por dois ter\u00e7os dos senadores, o equivalente a 54 votos, para que o ministro seja afastado de forma definitiva. <\/p>\n\n\n\n

Apesar da previs\u00e3o legal, o procedimento nunca foi conclu\u00eddo com sucesso contra um ministro do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica, apenas um caso se aproxima de um afastamento oficial, mas mesmo esse epis\u00f3dio ocorreu de forma distinta. Em 1893, o ent\u00e3o presidente Floriano Peixoto nomeou o m\u00e9dico C\u00e2ndido Barata Ribeiro para o STF durante o recesso do Congresso. <\/p>\n\n\n\n

Como a Constitui\u00e7\u00e3o da \u00e9poca permitia a posse antes da sabatina, ele chegou a ocupar o cargo por quase um ano. No entanto, quando o Senado voltou aos trabalhos e analisou sua indica\u00e7\u00e3o, rejeitou o nome do m\u00e9dico por considerar que ele n\u00e3o detinha o conhecimento jur\u00eddico necess\u00e1rio para a fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Foi o \u00fanico caso em que um indicado \u00e0 Corte foi barrado pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaristas travam Congresso em busca de impeachment de ministro do STF<\/h3>\n\n\n\n

Hoje, a nova investida contra Moraes ocorre em um ambiente politicamente polarizado. Ap\u00f3s as medidas judiciais contra Bolsonaro, aliados do ex-presidente amea\u00e7am travar vota\u00e7\u00f5es no Congresso at\u00e9 que o impeachment do ministro seja analisado. <\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o ex-presidente Bolsonaro, que j\u00e1 vinha utilizando tornozeleira eletr\u00f4nica desde meados de julho devido ao risco de fuga do pa\u00eds<\/strong><\/a>, teve a pris\u00e3o domiciliar decretada na \u00faltima segunda-feira, dia 04 de agosto, ap\u00f3s, no fim de semana, descumprir decis\u00e3o judicial que o impedia de utilizar redes sociais e discursar contra a Suprema Corte. <\/p>\n\n\n\n

Agora, apoiadores do ex-presidente pedem o impeachment do ministro que decretou a pris\u00e3o. No entanto, a chance de avan\u00e7o desse tipo de processo \u00e9 remota. <\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem o poder exclusivo de dar andamento \u00e0 den\u00fancia, e at\u00e9 agora nenhum dos 176 pedidos protocolados desde 2001, incluindo os dirigidos a outros ministros como Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes, passou da fase inicial. <\/p>\n\n\n\n

O hist\u00f3rico revela: o instrumento existe, mas sua aplica\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, nunca foi viabilizada, afinal, trata-se de algo que deve ser exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a norma.<\/p>\n\n\n\n

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