Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea apenas cinco dias de licen\u00e7a-paternidade, um per\u00edodo que especialistas consideram extremamente curto e desatualizado frente \u00e0s necessidades das fam\u00edlias e \u00e0s descobertas cient\u00edficas sobre a import\u00e2ncia da presen\u00e7a paterna nos primeiros dias de vida do beb\u00ea. <\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a possibilidade de extens\u00e3o para at\u00e9 20 dias por meio do Programa Empresa Cidad\u00e3, esse tempo ainda est\u00e1 longe do ideal. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), esse modelo compromete o bem-estar familiar e ignora o papel essencial do pai no in\u00edcio da vida da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na carta aberta divulgada nesta semana, a SBP uniu-se \u00e0 Coaliz\u00e3o Licen\u00e7a Paternidade (CoPai) para solicitar ao Congresso Nacional a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que ampliem o per\u00edodo da licen\u00e7a para, no m\u00ednimo, quatro semanas. <\/p>\n\n\n\n
A proposta, que est\u00e1 h\u00e1 anos parada em Bras\u00edlia, representa um passo importante para a promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero, da justi\u00e7a social e do fortalecimento dos v\u00ednculos familiares. Para os especialistas, o atual modelo n\u00e3o acompanha as evid\u00eancias cient\u00edficas e precisa ser atualizado com urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais argumentos apresentados pelas entidades, est\u00e1 o impacto positivo da presen\u00e7a paterna nos primeiros dias de vida do rec\u00e9m-nascido. <\/p>\n\n\n\n
Estudos mencionados no documento apontam que a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ajuda diretamente na promo\u00e7\u00e3o do aleitamento materno, no desenvolvimento neurocognitivo do beb\u00ea e na redu\u00e7\u00e3o do estresse da m\u00e3e durante o puerp\u00e9rio. <\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o do pai nesse per\u00edodo sens\u00edvel favorece a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos afetivos mais s\u00f3lidos e prepara uma base emocional mais est\u00e1vel para o futuro da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O texto da SBP destaca que diversos pa\u00edses j\u00e1 adotam sistemas mais modernos de licen\u00e7a parental, nos quais m\u00e3es e pais podem dividir de forma flex\u00edvel o per\u00edodo de afastamento para cuidar dos filhos. <\/p>\n\n\n\n
Esses modelos t\u00eam se mostrado eficazes em promover o desenvolvimento infantil e o equil\u00edbrio nas responsabilidades parentais. A carta tamb\u00e9m frisa que licen\u00e7a-paternidade n\u00e3o deve ser tratada como um luxo ou benef\u00edcio, mas sim como uma pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade, cuidado e dignidade.<\/p>\n\n\n\n
Os pediatras e especialistas da Coaliz\u00e3o ressaltam que garantir o in\u00edcio da vida com presen\u00e7a, afeto e suporte \u00e9 uma responsabilidade que deve ser compartilhada pelo Estado, pelas empresas e por toda a sociedade. <\/p>\n\n\n\n
Eles afirmam que ampliar a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 uma forma de reconhecer a import\u00e2ncia do pai como figura cuidadora e de construir uma sociedade mais justa e saud\u00e1vel desde o nascimento. A aus\u00eancia dessa figura nos primeiros momentos da vida pode gerar consequ\u00eancias emocionais e sociais duradouras.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de existirem propostas legislativas para ampliar a licen\u00e7a-paternidade, muitos projetos est\u00e3o parados h\u00e1 anos no Congresso, sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o. A carta aberta da SBP \u00e9 tamb\u00e9m um alerta sobre a urg\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o dessas medidas. <\/p>\n\n\n\n
Os especialistas afirmam que postergar esse debate \u00e9 negligenciar um direito fundamental das crian\u00e7as e das fam\u00edlias brasileiras. A expectativa \u00e9 de que, com a press\u00e3o da sociedade civil e de entidades m\u00e9dicas, os parlamentares priorizem o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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