{"id":26461,"date":"2025-08-05T17:45:00","date_gmt":"2025-08-05T20:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=26461"},"modified":"2025-10-27T10:08:23","modified_gmt":"2025-10-27T13:08:23","slug":"8-bancos-foram-proibidos-de-realizar-novas-operacoes-de-consignado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/8-bancos-foram-proibidos-de-realizar-novas-operacoes-de-consignado\/","title":{"rendered":"8 bancos foram proibidos de realizar novas opera\u00e7\u00f5es de consignado"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a> anunciou nesta ter\u00e7a-feira (8) o cancelamento da permiss\u00e3o concedida a oito bancos para realizarem novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado descontadas diretamente dos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi tomada em decorr\u00eancia de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que desvendou um esquema bilion\u00e1rio de fraudes envolvendo descontos irregulares nos benef\u00edcios do INSS. Estima-se que, entre 2019 e 2024, os preju\u00edzos causados por essas irregularidades tenham chegado a R$ 6,3 bilh\u00f5es, afetando milhares de segurados sem sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bancos proibidos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

7 bancos dos 8 que tiveram seus conv\u00eanios cancelados s\u00e3o: CDC Sociedade de Cr\u00e9dito Direto S.A., Banco Seguro S.A., Via Certa Financiadora S.A., Casa do Cr\u00e9dito S.A., Valor Sociedade de Cr\u00e9dito Direto S.A., Banco do Nordeste do Brasil S\/A (BNB) e Banco Industrial do Brasil S\/A. Trata-se da primeira vez que o INSS promove o cancelamento de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desse tipo.<\/p>\n\n\n\n

Conforme apurou a GloboNews, um dos principais motivos para a rescis\u00e3o foi a falta do mecanismo obrigat\u00f3rio conhecido como \u201cn\u00e3o perturbe\u201d, que visa bloquear liga\u00e7\u00f5es indesejadas oferecendo cr\u00e9dito, garantindo assim maior prote\u00e7\u00e3o aos aposentados e pensionistas, grupo especialmente vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O INSS informou que a decis\u00e3o foi baseada em um processo administrativo que comprovou o n\u00e3o cumprimento, por parte dessas institui\u00e7\u00f5es, dos requisitos necess\u00e1rios para garantir um servi\u00e7o adequado e digno aos segurados.<\/p>\n\n\n\n

Nota oficial da Via Certa Financiadora S.A.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Via Certa Financiadora S.A. informa que, por decis\u00e3o mercadol\u00f3gica alinhada ao seu planejamento estrat\u00e9gico, n\u00e3o oferece cr\u00e9dito consignado INSS atrav\u00e9s de seu conv\u00eanio pr\u00f3prio h\u00e1 mais de dois anos. A \u00faltima opera\u00e7\u00e3o deste tipo foi realizada em 14 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Depois desta data, diante da descontinuidade da opera\u00e7\u00e3o, optamos por n\u00e3o renovar os requisitos necess\u00e1rios para a venda do produto, o que, naturalmente, resultou no cancelamento dos Acordos T\u00e9cnicos para Cr\u00e9dito Consignado (ACTs).<\/p>\n\n\n\n

Informamos tamb\u00e9m que todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos contratos est\u00e3o dispon\u00edveis em balan\u00e7os financeiros publicados periodicamente. Refor\u00e7amos o nosso compromisso com a \u00e9tica e a transpar\u00eancia que marcam a nossa hist\u00f3ria de 23 anos e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Restitui\u00e7\u00e3o de valores<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O INSS informou que os benefici\u00e1rios come\u00e7aram a receber os ressarcimentos a partir de 24 de julho. O prazo para contestar descontos indevidos vai at\u00e9 14 de novembro de 2025, mas a ades\u00e3o ao programa seguir\u00e1 aberta ap\u00f3s essa data.<\/p>\n\n\n\n

Os pagamentos ser\u00e3o feitos diretamente na conta do benef\u00edcio, corrigidos pelo IPCA, e o processo ocorrer\u00e1 de forma administrativa, sem necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial. Ao aderir ao programa, o benefici\u00e1rio aceita o ressarcimento administrativo e renuncia ao direito de processar o INSS por esses descontos, mas pode recorrer judicialmente aos bancos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n