Milhares de brasileiras contam com o sal\u00e1rio-maternidade como um suporte essencial durante um dos momentos mais importantes de suas vidas, a chegada de um filho. Seja em casos de parto, ado\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 guarda judicial, o benef\u00edcio oferecido pelo INSS garante uma renda tempor\u00e1ria que protege e apoia a segurada. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, muitas mulheres acabam sendo v\u00edtimas de golpes por acreditarem que precisam de intermedi\u00e1rios para ter acesso a esse direito. A verdade \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de atravessadores para solicitar o sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j\u00e1 deixou claro, n\u00e3o utiliza intermedi\u00e1rios para conceder o sal\u00e1rio-maternidade, ou qualquer outro benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Todos os servi\u00e7os do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o gratuitos e podem ser acessados por qualquer cidad\u00e3o, de forma segura e direta, por meio do aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135. <\/p>\n\n\n\n
Ao optar por canais n\u00e3o oficiais, a segurada corre o risco de cair em golpes, ter seus dados roubados ou, pior, perder valores indevidamente pagos a terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Se a pessoa tiver dificuldades reais para acessar o sistema digital, preencher formul\u00e1rios ou compreender a linguagem jur\u00eddica, o aux\u00edlio de um profissional pode ser bem-vindo, mas desde que esse profissional esteja habilitado. <\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o do INSS \u00e9 que, nesses casos, o cidad\u00e3o procure um(a) advogado(a) devidamente registrado(a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou, em casos de impossibilidade financeira, a Defensoria P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Ambas as alternativas s\u00e3o seguras e dentro da legalidade. Nunca se deve confiar em pessoas que se apresentam como especialistas sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n
Todo o processo para solicitar o sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 feito no Meu INSS, plataforma que exige login e senha da conta Gov.br, dados que s\u00e3o pessoais e intransfer\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, o INSS alerta para que a segurada n\u00e3o compartilhe essas informa\u00e7\u00f5es com desconhecidos. Ao acessar o sistema, basta seguir um passo a passo simples: clicar em \u201cNovo Pedido\u201d, buscar por \u201csal\u00e1rio-maternidade urbano\u201d ou \u201crural\u201d, selecionar o servi\u00e7o desejado e, por fim, seguir as orienta\u00e7\u00f5es apresentadas na tela. <\/p>\n\n\n\n
O procedimento \u00e9 autoexplicativo e feito totalmente online, sem exig\u00eancia de comparecimento f\u00edsico, na maioria dos casos.<\/p>\n\n\n\n
Na era digital, criminosos se aproveitam da boa-f\u00e9 e da pressa das pessoas para aplicar golpes em redes sociais e sites falsos. Muitas p\u00e1ginas prometem \u201clibera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida\u201d ou \u201cfacilidade para conseguir o sal\u00e1rio-maternidade\u201d, mas nenhuma delas \u00e9 reconhecida pelo INSS. <\/p>\n\n\n\n
Esses canais alternativos devem ser vistos com m\u00e1xima desconfian\u00e7a, pois podem representar risco direto \u00e0 seguran\u00e7a dos dados pessoais do cidad\u00e3o. Nome, CPF, data de nascimento e outras informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis jamais devem ser informadas em plataformas de proced\u00eancia duvidosa.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio \u00e9 destinado \u00e0s pessoas que est\u00e3o cobertas pelo Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS). Isso inclui tanto seguradas que est\u00e3o em atividade quanto aquelas que, mesmo sem estarem trabalhando, ainda se encontram dentro do per\u00edodo de \u201cgra\u00e7a\u201d, ou seja, o tempo em que continuam com a qualidade de segurado ap\u00f3s parar de contribuir. <\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido nos casos de parto, ado\u00e7\u00e3o, aborto n\u00e3o criminoso ou guarda judicial com fins de ado\u00e7\u00e3o. Para quem \u00e9 contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, \u00e9 necess\u00e1rio ter feito pelo menos 10 contribui\u00e7\u00f5es mensais. J\u00e1 empregadas com carteira assinada, trabalhadoras avulsas e dom\u00e9sticas n\u00e3o precisam cumprir car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O valor do sal\u00e1rio-maternidade n\u00e3o \u00e9 fixo e depende da categoria da segurada. Para empregadas formais, ele corresponde ao valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal no momento do afastamento. Se o sal\u00e1rio for vari\u00e1vel, a m\u00e9dia dos \u00faltimos seis meses \u00e9 utilizada. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 empregadas dom\u00e9sticas seguem uma l\u00f3gica parecida, mas com limite ao teto da Previd\u00eancia. Contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais t\u00eam o valor baseado na m\u00e9dia dos 12 \u00faltimos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Para as seguradas especiais que n\u00e3o contribuem facultativamente, o valor \u00e9 igual a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. J\u00e1 a trabalhadora avulsa recebe conforme sua \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o mensal, tamb\u00e9m com possibilidade de c\u00e1lculo por m\u00e9dia, dependendo da varia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Desde novembro de 2019, uma regra importante foi implementada, somente contribui\u00e7\u00f5es com valor igual ou superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e3o consideradas para efeitos de c\u00e1lculo e concess\u00e3o de benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n
Isso significa que contribui\u00e7\u00f5es inferiores a esse valor n\u00e3o contar\u00e3o para fins de car\u00eancia nem para o valor do benef\u00edcio, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de manter os recolhimentos regulares e dentro dos crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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