{"id":26035,"date":"2025-07-31T16:53:16","date_gmt":"2025-07-31T19:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=26035"},"modified":"2025-07-31T16:53:20","modified_gmt":"2025-07-31T19:53:20","slug":"detrans-falam-sobre-o-fim-da-exigencia-de-autoescolas-para-tirar-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/detrans-falam-sobre-o-fim-da-exigencia-de-autoescolas-para-tirar-cnh\/","title":{"rendered":"Detrans falam sobre o fim da exig\u00eancia de autoescolas para tirar CNH"},"content":{"rendered":"\n<p>A proposta do governo federal de acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) est\u00e1 causando grande repercuss\u00e3o em diversos setores da sociedade. <\/p>\n\n\n\n<p>A medida, que ainda est\u00e1 em fase de estudo, foi apresentada como uma forma de tornar o processo de habilita\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel financeiramente, sobretudo para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. <\/p>\n\n\n\n<p>A ideia \u00e9 permitir que o candidato possa se preparar por conta pr\u00f3pria, sem aulas presenciais, mas mantendo a exig\u00eancia dos exames te\u00f3rico e pr\u00e1tico aplicados pelos Detrans.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Rea\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans<\/h1>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans (AND) se pronunciou publicamente sobre o tema, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da flexibiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira (29\/7), a entidade afirmou que acompanha \u201ccom seriedade e profundidade\u201d o debate sobre mudan\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o de condutores e refor\u00e7ou que qualquer altera\u00e7\u00e3o precisa priorizar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a qualidade do processo de ensino. <\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da AND, Givaldo Vieira, destacou que o Brasil ainda possui um n\u00famero elevado de motoristas n\u00e3o habilitados, o que torna o tema ainda mais sens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito como prioridade<\/h1>\n\n\n\n<p>Para a AND, n\u00e3o se trata apenas de tornar o acesso \u00e0 CNH mais f\u00e1cil, mas de garantir que os novos motoristas estejam verdadeiramente preparados para enfrentar o tr\u00e2nsito brasileiro, que j\u00e1 registra altos \u00edndices de acidentes e imprud\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer pol\u00edtica p\u00fablica relacionada \u00e0 mobilidade\u201d, refor\u00e7ou Givaldo Vieira. Segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel discutir caminhos para tornar o processo mais acess\u00edvel sem comprometer a excel\u00eancia do aprendizado e a seguran\u00e7a coletiva.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Justificativas do governo federal<\/h1>\n\n\n\n<p>O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu a proposta em entrevista \u00e0 GloboNews, citando o custo elevado como um dos principais fatores para a condu\u00e7\u00e3o irregular no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, muitas pessoas dirigem sem carteira porque n\u00e3o conseguem arcar com os valores cobrados pelas autoescolas, que variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. <\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, permitir que o candidato possa estudar por conta pr\u00f3pria e pagar apenas pelas provas seria uma forma de democratizar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e reduzir o n\u00famero de condutores irregulares nas ruas.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Caminho para regulamenta\u00e7\u00e3o sem o Congresso<\/h1>\n\n\n\n<p>A proposta est\u00e1 sendo analisada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e, conforme o ministro, poder\u00e1 ser implementada por meio de uma regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal, ou seja, sem passar pelo Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso indica que a medida pode ser colocada em pr\u00e1tica com mais rapidez, mas tamb\u00e9m levanta preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00edvel de debate p\u00fablico e t\u00e9cnico sobre os impactos da mudan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a AND informou que articula uma agenda de reuni\u00f5es com os presidentes dos Detrans estaduais, a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) e o pr\u00f3prio minist\u00e9rio para discutir o tema de forma ampla.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Riscos e desafios na forma\u00e7\u00e3o independente<\/h1>\n\n\n\n<p>Especialistas apontam que permitir a prepara\u00e7\u00e3o independente pode fragilizar o processo de forma\u00e7\u00e3o, especialmente no que diz respeito \u00e0s aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o fundamentais para desenvolver habilidades sob supervis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 ainda o temor de que candidatos optem por caminhos mais f\u00e1ceis, sem a devida responsabilidade, aumentando o n\u00famero de condutores inseguros. <\/p>\n\n\n\n<p>Sem a media\u00e7\u00e3o das autoescolas, o controle de qualidade na forma\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser mais dif\u00edcil, exigindo dos Detrans um esfor\u00e7o maior para garantir que apenas pessoas realmente capacitadas obtenham a CNH.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Caminhos para o futuro da CNH no Brasil<\/h1>\n\n\n\n<p>\u00c0 medida que a proposta avan\u00e7a nos bastidores do governo, aumenta a expectativa sobre quais ser\u00e3o as regras adotadas e como os estados ir\u00e3o reagir.<\/p>\n\n\n\n<p>De qualquer forma, a discuss\u00e3o est\u00e1 colocada, e os pr\u00f3ximos passos depender\u00e3o do equil\u00edbrio entre o desejo por inclus\u00e3o e a responsabilidade com a vida nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta do governo federal de acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) est\u00e1 causando grande repercuss\u00e3o em diversos setores da sociedade. 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