{"id":25929,"date":"2025-07-30T20:19:38","date_gmt":"2025-07-30T23:19:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=25929"},"modified":"2025-07-30T20:19:43","modified_gmt":"2025-07-30T23:19:43","slug":"ex-marido-tem-direito-a-heranca-da-ex-esposa-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/ex-marido-tem-direito-a-heranca-da-ex-esposa-confira\/","title":{"rendered":"Ex-marido tem direito \u00e0 heran\u00e7a da ex-esposa? Confira"},"content":{"rendered":"\n<p>A morte precoce de Preta Gil, aos 50 anos, no dia 20 de julho de 2025, gerou grande como\u00e7\u00e3o no Brasil e entre os artistas. A cantora faleceu nos Estados Unidos, onde estava em tratamento experimental contra o c\u00e2ncer. <\/p>\n\n\n\n<p>O vel\u00f3rio ocorreu cinco dias depois, em 25 de julho, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e foi marcado por homenagens emocionadas de familiares, amigos e admiradores. Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, seu corpo foi cremado no Cemit\u00e9rio e Cremat\u00f3rio da Penit\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Preta Gil deixou um patrim\u00f4nio estimado em cerca de R$ 20 milh\u00f5es, incluindo bens materiais, direitos autorais e participa\u00e7\u00e3o em empresas, como a ag\u00eancia de marketing de influ\u00eancia Mynd. <\/p>\n\n\n\n<p>Com sua partida, o tema da heran\u00e7a rapidamente passou a ser debatido pelo p\u00fablico, gerando diversas d\u00favidas, especialmente sobre quem seriam os benefici\u00e1rios legais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O \u00fanico herdeiro direto<\/h2>\n\n\n\n<p>A artista teve apenas um filho, Francisco Gil, de 30 anos, fruto do relacionamento com o ator Ot\u00e1vio M\u00fcller. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, em casos onde h\u00e1 apenas um descendente direto, a divis\u00e3o da heran\u00e7a se torna simples e sem disputas. <\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Heran\u00e7as, M\u00e9rces da Silva Nunes, Francisco \u00e9 o herdeiro universal e exclusivo dos bens deixados por Preta. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que o invent\u00e1rio pode ser realizado de forma extrajudicial, em cart\u00f3rio, o que reduz a burocracia e acelera a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A situa\u00e7\u00e3o da neta Sol de Maria<\/h2>\n\n\n\n<p>Sol de Maria, filha de Francisco e neta de Preta Gil, tem apenas nove anos e tamb\u00e9m foi mencionada por internautas nas redes sociais como poss\u00edvel herdeira. <\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, netos s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0 heran\u00e7a caso o filho da pessoa falecida tamb\u00e9m tenha falecido. Como Francisco est\u00e1 vivo, a menina n\u00e3o se enquadra como herdeira legal. <\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, existe a possibilidade de ela ter sido contemplada em um testamento como legat\u00e1ria, ou seja, podendo receber algum bem ou quantia espec\u00edfica deixada por vontade da av\u00f3, desde que isso tenha sido registrado previamente em documento oficial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O ex-marido pode herdar? <\/h2>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o que mais gerou pol\u00eamica nos \u00faltimos dias foi a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de Rodrigo Godoy, ex-marido de Preta Gil, na divis\u00e3o da heran\u00e7a. Os dois se casaram em 2015 e anunciaram o fim do casamento em 2023. <\/p>\n\n\n\n<p>A advogada M\u00e9rces da Silva Nunes foi clara, com o div\u00f3rcio formalizado, Rodrigo n\u00e3o tem mais qualquer direito sobre os bens da artista. A lei brasileira \u00e9 objetiva nesse ponto, uma vez dissolvido legalmente o v\u00ednculo conjugal, cessam todos os efeitos patrimoniais do casamento, inclusive os direitos sucess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O tempo de separa\u00e7\u00e3o e a regra dos dois anos<\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o prevista na lei para casos de separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada judicialmente, nos quais o c\u00f4njuge ainda pode ter acesso \u00e0 heran\u00e7a caso a separa\u00e7\u00e3o tenha ocorrido h\u00e1 menos de dois anos. <\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, no caso de Preta e Rodrigo, o div\u00f3rcio foi oficializado h\u00e1 mais de dois anos, o que afasta completamente qualquer possibilidade de Rodrigo ser inclu\u00eddo na sucess\u00e3o. Mesmo que tivessem se separado informalmente por menos tempo, seria necess\u00e1rio comprovar judicialmente a uni\u00e3o ainda existente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Trai\u00e7\u00e3o, abandono e efeitos legais<\/h2>\n\n\n\n<p>Preta Gil chegou a relatar publicamente epis\u00f3dios de trai\u00e7\u00e3o e abandono por parte de Rodrigo Godoy durante seu tratamento contra o c\u00e2ncer. Apesar da carga emocional desses acontecimentos, eles n\u00e3o t\u00eam implica\u00e7\u00f5es legais no processo de heran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n<p>Se o casamento ainda estivesse ativo e o div\u00f3rcio n\u00e3o tivesse sido oficializado, mesmo diante de infidelidade, o c\u00f4njuge ainda teria direito \u00e0 heran\u00e7a, exceto em casos espec\u00edficos de deserda\u00e7\u00e3o, que exigem decis\u00e3o judicial e comprova\u00e7\u00e3o de conduta grave.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Testamento pode mudar o cen\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>A \u00fanica possibilidade de mudan\u00e7a na estrutura de divis\u00e3o dos bens seria a exist\u00eancia de um testamento deixado por Preta Gil. Se ela tiver registrado sua vontade em documento oficial, \u00e9 poss\u00edvel que outras pessoas, como a neta ou at\u00e9 mesmo amigos e institui\u00e7\u00f5es, sejam beneficiadas como legat\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a exist\u00eancia ou o conte\u00fado de tal documento. Vale lembrar que o testamento n\u00e3o pode alterar a totalidade da heran\u00e7a, apenas at\u00e9 50% do patrim\u00f4nio pode ser destinado a pessoas que n\u00e3o s\u00e3o herdeiros legais, caso existam descendentes vivos.<\/p>\n\n\n\n<p>A partilha de bens obedece a regras legais e formais. Nesse contexto, o ex-marido Rodrigo Godoy n\u00e3o ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o alguma no esp\u00f3lio da artista. Francisco Gil, como filho \u00fanico, ser\u00e1 o respons\u00e1vel por manter vivo o legado da m\u00e3e, seja no campo art\u00edstico, seja na administra\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A morte precoce de Preta Gil, aos 50 anos, no dia 20 de julho de 2025, gerou grande como\u00e7\u00e3o no Brasil e entre os artistas. A cantora faleceu nos Estados Unidos, onde estava em tratamento experimental contra o c\u00e2ncer. 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