Aposentados e pensionistas que foram surpreendidos por descontos feitos diretamente em seus benef\u00edcios ingressaram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para reaver valores supostamente cobrados por associa\u00e7\u00f5es das quais n\u00e3o se recordam de ter se filiado. <\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de encerrar parte desses lit\u00edgios, o INSS lan\u00e7ou um acordo administrativo oferecendo a devolu\u00e7\u00e3o dos valores simples descontados, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o instituto compromete-se a pagar 5% do montante ao advogado que atua na causa, desde que a ades\u00e3o ocorra at\u00e9 23 de abril de 2025. A iniciativa busca acelerar o ressarcimento, permitindo que os pagamentos comecem de imediato, obedecendo \u00e0 ordem de ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de incluir corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e o pagamento parcial de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, o acordo exclui poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral ou devolu\u00e7\u00f5es em dobro, que podem ser concedidas em decis\u00f5es judiciais. <\/p>\n\n\n\n
Essa limita\u00e7\u00e3o pode reduzir significativamente o valor final a ser recebido, especialmente em processos mais avan\u00e7ados ou j\u00e1 julgados.<\/p>\n\n\n\n
Para quem move um processo que ainda n\u00e3o foi julgado, o acordo pode representar uma alternativa pr\u00e1tica e \u00e1gil. A libera\u00e7\u00e3o dos valores acontece mais rapidamente, sem a necessidade de aguardar anos por uma senten\u00e7a definitiva. <\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre indeniza\u00e7\u00f5es adicionais, e a chance de preju\u00edzo \u00e9, teoricamente, menor.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, quem j\u00e1 obteve decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel, especialmente com a inclus\u00e3o de danos morais ou devolu\u00e7\u00e3o em dobro, provavelmente ter\u00e1 mais a perder do que a ganhar com o acordo. <\/p>\n\n\n\n
Nesses processos, os valores apurados pela Justi\u00e7a tendem a ser superiores ao que o INSS oferece pela via administrativa. A ades\u00e3o ao acordo, nesses casos, implicaria abrir m\u00e3o de valores j\u00e1 reconhecidos legalmente.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com o pagamento de 5% ao advogado pelo INSS, o aposentado continua respons\u00e1vel pelo cumprimento do contrato firmado com seu defensor. Esse contrato geralmente prev\u00ea o pagamento de 20% a 30% do valor recebido, o que pode reduzir ainda mais o valor l\u00edquido a ser depositado ao segurado. <\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a entre o que o INSS paga e o que foi acordado contratualmente sair\u00e1 do bolso do aposentado.<\/p>\n\n\n\n
Tribunais de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds t\u00eam interpreta\u00e7\u00f5es variadas sobre essas a\u00e7\u00f5es. Em algumas localidades, \u00e9 comum que os ju\u00edzes reconhe\u00e7am o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o em dobro e danos morais. <\/p>\n\n\n\n
Em outras, tais pedidos s\u00e3o sistematicamente negados. Essa discrep\u00e2ncia pode alterar a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio de aceitar ou n\u00e3o a proposta do INSS.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de aceitar ou rejeitar o acordo n\u00e3o deve ser tomada de forma precipitada. \u00c9 essencial que o aposentado consulte o advogado respons\u00e1vel por sua a\u00e7\u00e3o, analise o est\u00e1gio do processo, estime os valores poss\u00edveis e entenda todas as implica\u00e7\u00f5es do encerramento judicial da causa. <\/p>\n\n\n\n
A proposta pode ser vantajosa em alguns cen\u00e1rios, mas desvantajosa em outros.<\/p>\n\n\n\n
O que parece ser um al\u00edvio imediato pode, na pr\u00e1tica, representar perdas para quem n\u00e3o fizer os c\u00e1lculos certos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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