Na noite da \u00faltima sexta-feira, 18 de julho, o governo dos Estados Unidos anunciou a revoga\u00e7\u00e3o do visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), al\u00e9m de ministros aliados e familiares pr\u00f3ximos. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tornada p\u00fablica por meio de uma publica\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado norte-americano, Marco Rubio, gerando ampla repercuss\u00e3o no meio pol\u00edtico e jur\u00eddico. <\/p>\n\n\n\n
Embora n\u00e3o sejam in\u00e9ditas san\u00e7\u00f5es semelhantes a indiv\u00edduos por parte dos EUA, o que causou surpresa e cr\u00edticas foi a utiliza\u00e7\u00e3o de um mecanismo legal geralmente reservado a regimes autorit\u00e1rios, aplicado neste caso a autoridades de um pa\u00eds reconhecido por seu sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o do governo Trump ocorre em um momento de crescente tens\u00e3o entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Judici\u00e1rio brasileiro. Horas antes do an\u00fancio feito por Rubio, Bolsonaro havia sido alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que incluiu medidas como uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o noturna<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n Em resposta, o Departamento de Estado dos EUA alegou que Moraes e outros ministros estariam promovendo \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d e \u201ccensura\u201d, afetando diretamente a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais e, por consequ\u00eancia, o ambiente digital frequentado tamb\u00e9m por cidad\u00e3os norte-americanos.<\/p>\n\n\n\n Entre os nomes especulados como alvos da revoga\u00e7\u00e3o de vistos est\u00e3o os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. A lista n\u00e3o foi oficialmente confirmada, e tampouco h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o formal sobre quais familiares teriam sido afetados. <\/p>\n\n\n\n Ainda assim, especula-se que filhos e c\u00f4njuges com v\u00ednculos acad\u00eamicos ou profissionais nos EUA possam ser impactados. O filho de Barroso, por exemplo, trabalha em Miami, o que levanta d\u00favidas sobre eventuais deporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A base legal usada pelos EUA para aplicar a san\u00e7\u00e3o foi a se\u00e7\u00e3o 212(a)(3)(C) da Lei de Imigra\u00e7\u00e3o e Nacionalidade, que permite barrar a entrada de estrangeiros cujas a\u00e7\u00f5es sejam consideradas prejudiciais \u00e0 pol\u00edtica externa norte-americana. <\/p>\n\n\n\n Esse artigo tem sido utilizado ao longo dos anos para aplicar san\u00e7\u00f5es a indiv\u00edduos ligados a governos autorit\u00e1rios, como militares russos, empres\u00e1rios da Nicar\u00e1gua e membros do regime norte-coreano.<\/p>\n\n\n\n A aplica\u00e7\u00e3o da mesma norma a Moraes e aos demais ministros do STF brasileiro, no entanto, levanta questionamentos entre especialistas de diferentes partes do mundo.<\/p>\n\n\n\nDecis\u00e3o de revogar visto de Moraes geralmente \u00e9 usada contra pa\u00edses autorit\u00e1rios, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil <\/h3>\n\n\n\n