{"id":24551,"date":"2025-07-18T14:45:00","date_gmt":"2025-07-18T17:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=24551"},"modified":"2025-07-17T19:52:18","modified_gmt":"2025-07-17T22:52:18","slug":"planos-de-saude-terao-percentual-de-reajuste-maximo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/planos-de-saude-terao-percentual-de-reajuste-maximo\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade ter\u00e3o percentual de reajuste m\u00e1ximo"},"content":{"rendered":"\n

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) <\/a>anunciou recentemente os percentuais m\u00e1ximos de reajuste para contratos de planos de sa\u00fade n\u00e3o regulamentados, que est\u00e3o vinculados a Termos de Compromisso assinados com a pr\u00f3pria ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para o ano de 2025, os reajustes foram fixados em at\u00e9 6,47% para operadoras do segmento Medicina de Grupo e at\u00e9 7,16% para Seguradoras Especializadas em Sa\u00fade, conforme comunicado divulgado em 15 de julho. Os \u00edndices de reajuste estabelecidos pela ANS para 2025 baseiam-se, principalmente, na varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais observadas no per\u00edodo, que atingiu 6,06%.<\/p>\n\n\n\n

Reajustes dos planos de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A esse \u00edndice, s\u00e3o somados fatores adicionais previstos na metodologia de c\u00e1lculo do limite dos reajustes, correspondendo a 0,39% para as operadoras de Medicina de Grupo e 1,04% para as Seguradoras Especializadas. A combina\u00e7\u00e3o desses valores resulta nos tetos m\u00e1ximos permitidos de 6,47% e 7,16%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Esses reajustes t\u00eam como objetivo garantir o equil\u00edbrio entre a viabilidade financeira das operadoras e a prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, assegurando que os aumentos reflitam os custos reais do setor, sem causar impactos excessivos aos usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade. A ANS mant\u00e9m um acompanhamento rigoroso dessas negocia\u00e7\u00f5es, promovendo maior transpar\u00eancia e controle no mercado de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n\n\n\n

Termos de Compromisso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Esses Termos de Compromisso, institu\u00eddos em 2004, t\u00eam como finalidade garantir maior previsibilidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica nos reajustes de contratos antigos, celebrados antes da entrada em vigor da Lei n\u00ba 9.656\/98, que regula o mercado de planos de sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o objetivo era substituir cl\u00e1usulas contratuais que eram vagas ou que resultavam em reajustes excessivamente elevados para os consumidores, adotando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e objetivos para definir os aumentos de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, aproximadamente 400 mil benefici\u00e1rios ainda est\u00e3o vinculados a contratos regidos por esses Termos de Compromisso. No entanto, esse contingente tem diminu\u00eddo gradualmente, pois a venda desses planos foi suspensa, restringindo o crescimento dessa modalidade contratual.<\/p>\n\n\n\n

Os Termos foram originalmente celebrados com seis operadoras: Bradesco Sa\u00fade, SulAm\u00e9rica, Golden Cross, Amil, Itauseg e Porto Seguro. Hoje, apenas quatro delas continuam com contratos ativos nesse regime \u2014 Bradesco Sa\u00fade, SulAm\u00e9rica, Amil e Itauseg.<\/p>\n\n\n\n