{"id":24527,"date":"2025-07-20T21:45:00","date_gmt":"2025-07-21T00:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=24527"},"modified":"2025-07-17T20:02:10","modified_gmt":"2025-07-17T23:02:10","slug":"quem-tem-direito-ao-lucro-do-fgts-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/quem-tem-direito-ao-lucro-do-fgts-confira\/","title":{"rendered":"Quem tem direito ao lucro do FGTS? Confira"},"content":{"rendered":"\n

Nos pr\u00f3ximos dias, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o<\/strong><\/a> (FGTS) deve se reunir para deliberar sobre a distribui\u00e7\u00e3o do lucro obtido pelo fundo ao longo de 2024. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que, al\u00e9m de definir o montante a ser repartido entre os trabalhadores, tamb\u00e9m seja anunciada a data exata em que os valores come\u00e7ar\u00e3o a ser creditados nas contas vinculadas, o que, por lei, precisa ocorrer at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao lucro do FGTS? Confira<\/h2>\n\n\n\n

Criado como uma forma de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, o FGTS funciona como uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a compuls\u00f3ria, onde o empregador deposita mensalmente o equivalente a 8% do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio em uma conta na Caixa Econ\u00f4mica Federal. <\/p>\n\n\n\n

Esses recursos, por sua vez, n\u00e3o ficam parados: s\u00e3o utilizados pelo governo federal para financiar projetos nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura urbana e saneamento b\u00e1sico. Os rendimentos provenientes dessas aplica\u00e7\u00f5es comp\u00f5em o lucro do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2016, parte desse lucro passou a ser distribu\u00edda entre os trabalhadores, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de uma lei com o objetivo de aumentar a rentabilidade das contas. <\/p>\n\n\n\n

A cada ano, o Conselho Curador, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, avalia o resultado financeiro do fundo e decide qual percentual ser\u00e1 efetivamente repassado.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao lucro do FGTS e como receber?<\/h3>\n\n\n\n

Mas afinal, quem tem direito a esse repasse? O lucro n\u00e3o \u00e9 distribu\u00eddo para todos indistintamente. Apenas os trabalhadores que mantinham saldo positivo em suas contas do FGTS at\u00e9 31 de dezembro do ano-base (no caso atual, 2024) ter\u00e3o direito a receber. <\/p>\n\n\n\n

O valor a ser creditado depende diretamente do saldo existente na data de refer\u00eancia e do \u00edndice multiplicador definido pelo conselho.<\/p>\n\n\n\n

Para saber se voc\u00ea tem valores a receber, \u00e9 poss\u00edvel consultar o extrato atualizado por meio do aplicativo “Meu FGTS”, dispon\u00edvel para smartphones Android e iOS, ou diretamente em uma ag\u00eancia da Caixa. <\/p>\n\n\n\n

O cr\u00e9dito ser\u00e1 feito automaticamente na conta vinculada, sem necessidade de solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Importante destacar que o valor creditado referente ao lucro n\u00e3o fica dispon\u00edvel para saque imediato, a menos que o trabalhador se enquadre em alguma das situa\u00e7\u00f5es previstas por lei<\/strong><\/a>, como demiss\u00e3o sem justa causa, aposentadoria, aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, entre outras exce\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Para quem aderiu ao saque-anivers\u00e1rio, o montante \u00e9 incorporado ao saldo dispon\u00edvel para retirada no m\u00eas de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

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