A ideia de comprar medicamentos no mesmo local onde se adquire arroz, leite e sab\u00e3o em p\u00f3 pode parecer ousada, mas est\u00e1 mais pr\u00f3xima da realidade brasileira do que se imagina. <\/p>\n\n\n\n
Uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pretende permitir a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias completas dentro da \u00e1rea de vendas dos supermercados, desde que sejam cumpridas rigorosas exig\u00eancias sanit\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n
O debate, que vem sendo discutido h\u00e1 d\u00e9cadas, ganha agora novos contornos com a apresenta\u00e7\u00e3o da Emenda 2, de autoria do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), que altera significativamente o Projeto de Lei 2158\/2023.<\/p>\n\n\n\n
A proposta original previa a libera\u00e7\u00e3o da venda de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o (os chamados MIPs) nos supermercados, com a presen\u00e7a de um farmac\u00eautico sendo facultativa e at\u00e9 mesmo por orienta\u00e7\u00e3o virtual. <\/p>\n\n\n\n
Essa abordagem gerou cr\u00edticas de diversos setores, que apontaram os riscos da automedica\u00e7\u00e3o, a fragilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o enfraquecimento do papel do profissional farmac\u00eautico.<\/p>\n\n\n\n
Com a Emenda 2, a ideia passa a ser a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias completas, com:<\/p>\n\n\n\n
Para entidades como o Sindusfarma (Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos), a nova vers\u00e3o do projeto atinge um n\u00edvel de maturidade adequado e representa um avan\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da entidade, Nelson Mussolini, afirmou que o novo texto coloca a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria como prioridade e contempla as principais exig\u00eancias t\u00e9cnicas do setor.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m destacou que a proposta pode ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos, especialmente em regi\u00f5es com infraestrutura limitada. \u201cA pessoa vai poder entrar e sair com aquilo que o m\u00e9dico prescreveu, facilitando a vida do paciente\u201d, afirmou Mussolini.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do apoio de parte do setor, a proposta ainda n\u00e3o \u00e9 unanimidade. A Abrafarma (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias) divulgou nota com cr\u00edticas \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da telemedicina e da comercializa\u00e7\u00e3o de marcas pr\u00f3prias, consideradas por eles como \u201cmedidas desproporcionais e prejudiciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a associa\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 ajustes necess\u00e1rios nos crit\u00e9rios de armazenamento, exposi\u00e7\u00e3o, rastreabilidade e seguran\u00e7a. Eles defendem que a estrutura das novas farm\u00e1cias siga rigorosos padr\u00f5es para garantir a prote\u00e7\u00e3o do consumidor e a qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n\n\n\n
Entidades representativas do setor de supermercados e atacarejos como ABRAS, ABAD e ABAAS veem a proposta como uma revolu\u00e7\u00e3o no acesso a medicamentos no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Em nota conjunta, classificaram a emenda como uma medida moderna, segura e respons\u00e1vel, que democratiza o acesso \u00e0 sa\u00fade e pode aliviar a press\u00e3o sobre o SUS, ao permitir que demandas simples sejam resolvidas no varejo.<\/p>\n\n\n\n
Essas entidades destacam ainda que o modelo se inspira em pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas com sucesso em pa\u00edses como Estados Unidos, Reino Unido, Canad\u00e1, Portugal e It\u00e1lia, onde supermercados abrigam farm\u00e1cias estruturadas dentro de seus espa\u00e7os comerciais, sempre com farmac\u00eauticos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Um dos temores iniciais era que as farm\u00e1cias menores, especialmente as independentes, fossem prejudicadas pela concorr\u00eancia com os grandes supermercados. No entanto, Mussolini avalia que essas farm\u00e1cias continuar\u00e3o relevantes gra\u00e7as \u00e0 proximidade com o cliente e ao atendimento personalizado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA fideliza\u00e7\u00e3o do consumidor e o v\u00ednculo com o bairro continuam sendo diferenciais importantes. Na pandemia, as farm\u00e1cias independentes cresceram justamente por estarem pr\u00f3ximas do consumidor\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), informou que a vota\u00e7\u00e3o do texto na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) ficou para agosto. O adiamento visa permitir uma an\u00e1lise mais aprofundada das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pelas entidades do setor. <\/p>\n\n\n\n
Costa j\u00e1 sinalizou positivamente para acolher a emenda apresentada por Efraim Filho.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovado, o Brasil poder\u00e1 iniciar uma mudan\u00e7a estrutural no modo como a popula\u00e7\u00e3o acessa medicamentos, com maior comodidade e, possivelmente, pre\u00e7os mais competitivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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