O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu, de forma un\u00e2nime, que simular um relacionamento amoroso com o objetivo de obter vantagens financeiras configura ato il\u00edcito. <\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de conduta, classificado como estelionato sentimental, passou a ser reconhecido como pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais. A decis\u00e3o marca um importante precedente jur\u00eddico, refor\u00e7ando que a manipula\u00e7\u00e3o afetiva com inten\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas pode e deve ser punida pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O processo analisado envolve uma mulher vi\u00fava, 12 anos mais velha que o r\u00e9u, com quem manteve um relacionamento aparentemente amoroso. Durante a rela\u00e7\u00e3o, ela transferiu cerca de R$ 40 mil ao homem, muitas vezes mediante empr\u00e9stimos em seu nome. <\/p>\n\n\n\n
Quando se recusou a entregar mais dinheiro, foi abandonada. O abandono motivou a a\u00e7\u00e3o judicial, na qual ela pediu repara\u00e7\u00e3o por ter sido enganada emocional e financeiramente.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a paulista j\u00e1 havia condenado o homem a devolver os R$ 40 mil por danos materiais e pagar outros R$ 15 mil por danos morais. Mesmo assim, ele recorreu ao STJ, argumentando que n\u00e3o houve crime, pois os repasses teriam sido volunt\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, a Corte manteve a condena\u00e7\u00e3o. A ministra relatora Isabel Gallotti destacou que o caso atende aos requisitos do artigo 171 do C\u00f3digo Penal, vantagem il\u00edcita, uso de meios fraudulentos e indu\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ao erro.<\/p>\n\n\n\n
Embora os pagamentos tenham ocorrido por livre vontade da v\u00edtima, o STJ destacou que essa \u201cvontade\u201d foi manipulada. <\/p>\n\n\n\n
A mulher agiu baseada em uma ilus\u00e3o deliberadamente constru\u00edda pelo r\u00e9u, que fingiu amor, inventou dificuldades financeiras e explorou a fragilidade emocional dela para alcan\u00e7ar seu objetivo: o dinheiro. <\/p>\n\n\n\n
A Corte reconheceu que a ess\u00eancia do estelionato est\u00e1 justamente na capacidade de enganar, e n\u00e3o na coa\u00e7\u00e3o direta. A relatora frisou que os valores recebidos pelo r\u00e9u n\u00e3o se enquadram nas trocas naturais de um relacionamento, mas sim em uma din\u00e2mica perversa de explora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Ele se aproveitou da confian\u00e7a e dos sentimentos da v\u00edtima para conseguir dinheiro e, assim que o acesso ao recurso foi negado, encerrou o v\u00ednculo, revelando o verdadeiro prop\u00f3sito da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com base nos fatos comprovados, o STJ reconheceu o direito da mulher a ser indenizada pelos preju\u00edzos materiais, ou seja, o valor repassado, e pelos danos morais causados pela dor emocional, frustra\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
A Corte deixou claro que a entrega espont\u00e2nea do dinheiro n\u00e3o descaracteriza o ato il\u00edcito, pois se trata de uma doa\u00e7\u00e3o obtida mediante engano.<\/p>\n\n\n\n
E quem sofre com isso tem o direito n\u00e3o apenas de buscar justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m de ser indenizado por tudo o que perdeu, material e emocionalmente. A partir dessa decis\u00e3o, fica claro que rela\u00e7\u00f5es humanas n\u00e3o devem ser terreno f\u00e9rtil para abusos, mas sim para respeito e verdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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