{"id":23710,"date":"2025-07-11T18:45:00","date_gmt":"2025-07-11T21:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=23710"},"modified":"2025-07-10T22:12:39","modified_gmt":"2025-07-11T01:12:39","slug":"testes-com-animais-para-cosmeticos-pode-chegar-ao-fim-definitivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/testes-com-animais-para-cosmeticos-pode-chegar-ao-fim-definitivo\/","title":{"rendered":"Testes com animais para cosm\u00e9ticos pode chegar ao fim definitivo"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de animais vertebrados vivos em testes para ingredientes e produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes. Essa iniciativa atualiza a legisla\u00e7\u00e3o vigente, alterando a Lei n\u00ba 11.794\/2008<\/a>, que regula o uso cient\u00edfico de animais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, uma pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da Humane Society International (HSI) <\/a>mostrou que 79% dos brasileiros apoiam a implementa\u00e7\u00e3o de uma lei federal que pro\u00edba tanto os testes em animais quanto a comercializa\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos testados nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Testes em animais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, fica proibido o uso de dados obtidos por meio de testes em animais para a aprova\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Isso implica que, a partir da vig\u00eancia da lei, as empresas n\u00e3o poder\u00e3o mais fundamentar a seguran\u00e7a, efic\u00e1cia ou quaisquer outros requisitos regulat\u00f3rios desses produtos em experimentos realizados com animais.<\/p>\n\n\n\n

O projeto, que aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial, permite que produtos e ingredientes que foram testados em animais antes da entrada em vigor da lei continuem sendo comercializados normalmente. Al\u00e9m disso, o texto contempla exce\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es em que testes com animais sejam obrigat\u00f3rios por normas regulat\u00f3rias nacionais ou internacionais que n\u00e3o estejam vinculadas ao setor cosm\u00e9tico, assegurando conformidade com regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sobretudo nos segmentos farmac\u00eautico e aliment\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Tend\u00eancia global<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O deputado Ruy Carneiro, respons\u00e1vel pela relatoria do projeto, ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o marca um progresso significativo tanto na defesa dos direitos dos animais quanto no reconhecimento da ind\u00fastria \u00e9tica, que investe em m\u00e9todos alternativos de avalia\u00e7\u00e3o, como t\u00e9cnicas in vitro e modelos computacionais, considerados mais avan\u00e7ados e cient\u00edficos. Segundo ele, a manuten\u00e7\u00e3o do uso de animais em testes configura uma falha \u00e9tica e um retrocesso tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Essa altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a tend\u00eancia mundial de substituir testes em animais, incentivando o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o de alternativas que garantem resultados confi\u00e1veis e minimizam o sofrimento dos animais.<\/p>\n\n\n\n