O Parlamento Europeu aprovou, em seu Comit\u00ea de Transporte e Turismo, uma proposta que pretende acabar com a cobran\u00e7a de taxas extras por bagagem de m\u00e3o em voos dentro do bloco europeu. A medida impacta diretamente as companhias a\u00e9reas, principalmente as low cost, que atualmente faturam bilh\u00f5es com essas cobran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estabelece que os passageiros poder\u00e3o levar gratuitamente uma bagagem pessoal de at\u00e9 40x30x15 cent\u00edmetros, como uma mochila com laptop, e uma mala de m\u00e3o com at\u00e9 7 kg e dimens\u00f5es m\u00e1ximas de 100 cm no total, sem custo adicional. <\/p>\n\n\n\n
A regra valer\u00e1 para todos os voos dentro da Uni\u00e3o Europeia, assim como para voos que entram e saem do bloco.<\/p>\n\n\n\n
Embora a proposta n\u00e3o cite diretamente categorias de empresas, o impacto maior recair\u00e1 sobre as companhias low cost, que geralmente cobram taxas por bagagem de m\u00e3o para oferecer passagens com pre\u00e7os mais baixos. <\/p>\n\n\n\n
Em 2024, cinco grandes low costs europeias foram multadas em milh\u00f5es de euros por pr\u00e1ticas abusivas relacionadas a essas cobran\u00e7as, e organiza\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor denunciaram tais taxas como ilegais junto ao Parlamento Europeu.<\/p>\n\n\n\n
Poucos dias antes da aprova\u00e7\u00e3o inicial da proposta, a associa\u00e7\u00e3o Airlines for Europe, que representa as principais companhias a\u00e9reas do continente, divulgou um comunicado alertando para poss\u00edveis consequ\u00eancias negativas. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a entidade, a medida pode elevar o pre\u00e7o das passagens para passageiros que viajam com pouca bagagem, e defendeu que os viajantes devem poder decidir quais servi\u00e7os desejam pagar.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do fim da taxa por bagagem de m\u00e3o, a proposta inclui outras medidas para fortalecer os direitos dos passageiros. <\/p>\n\n\n\n
Entre elas, a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do custo total da passagem no in\u00edcio da compra, regras mais claras sobre indeniza\u00e7\u00f5es em caso de atrasos e cancelamentos, e a garantia de que menores de 12 anos possam viajar sentados ao lado do acompanhante sem custo extra.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda precisa ser votada em plen\u00e1rio no Parlamento Europeu para entrar em vigor. Caso seja aprovada, representar\u00e1 um avan\u00e7o para os direitos dos passageiros, coibindo pr\u00e1ticas abusivas e promovendo maior transpar\u00eancia no transporte a\u00e9reo europeu. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, o debate entre interesses das companhias a\u00e9reas e prote\u00e7\u00e3o do consumidor permanece em evid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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