No final de junho, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que eleva de 513 para 531 o n\u00famero de cadeiras na Casa. A mudan\u00e7a, agora nas m\u00e3os do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), ainda n\u00e3o tem destino certo. <\/p>\n\n\n\n
O chefe do Executivo analisa a possibilidade de n\u00e3o sancionar o projeto, uma decis\u00e3o que pode evitar um aumento anual de cerca de R$ 65 milh\u00f5es nos gastos p\u00fablicos com sal\u00e1rios, aux\u00edlios e estrutura para os novos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada pelo Congresso altera a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para refletir dados atualizados do Censo de 2022. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, era necess\u00e1rio readequar a distribui\u00e7\u00e3o de deputados federais entre os estados de forma proporcional \u00e0 nova contagem populacional. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, em vez de redistribuir as 513 vagas existentes \u2014 o que poderia significar a perda de cadeiras por algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o \u2014, o Legislativo optou por ampliar o n\u00famero total de parlamentares. <\/p>\n\n\n\n
Essa solu\u00e7\u00e3o permitiu que estados com crescimento populacional, como Par\u00e1 e Santa Catarina, fossem contemplados com novas vagas sem reduzir a representa\u00e7\u00e3o de estados menores. O resultado foi a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de 18 novas vagas na C\u00e2mara, com ampla articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do respaldo entre congressistas, a proposta \u00e9 malvista pela maioria da popula\u00e7\u00e3o. Pesquisa Datafolha <\/strong><\/a>mostrou que 76% dos brasileiros se op\u00f5em ao aumento de deputados. Al\u00e9m disso, setores do governo veem a mudan\u00e7a como inoportuna diante do atual esfor\u00e7o fiscal. <\/p>\n\n\n\n Integrantes do Planalto apontam que, sendo uma iniciativa originada no Legislativo, n\u00e3o haveria raz\u00e3o para o Executivo assumir o \u00f4nus pol\u00edtico de sancion\u00e1-la, sobretudo em meio \u00e0 baixa popularidade presidencial e ao discurso oficial de conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n\n\n\n Dentro do governo, duas possibilidades est\u00e3o em debate: o veto direto \u00e0 medida ou a simples omiss\u00e3o presidencial, o que faria com que o Congresso promulgasse a proposta por conta pr\u00f3pria. <\/p>\n\n\n\nIntegrantes do governo defendem que Lula n\u00e3o seja respons\u00e1vel pelo aumento de deputados<\/h3>\n\n\n\n