Um funcion\u00e1rio da mineradora Vale entrou na Justi\u00e7a ap\u00f3s ser submetido a uma pr\u00e1tica humilhante e arriscada no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o: ele era obrigado a recolher copos descart\u00e1veis usados do lixo da pr\u00f3pria empresa para reutiliza\u00e7\u00e3o em seu trabalho. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo era utilizar os copos como marcadores no processo de perfura\u00e7\u00e3o de rochas. Em m\u00e9dia, cada demarca\u00e7\u00e3o exigia cerca de 150 unidades. <\/p>\n\n\n\n
Sem a disponibiliza\u00e7\u00e3o de copos novos pela empresa, o funcion\u00e1rio precisava coletar os itens em lixeiras localizadas na portaria e no restaurante da mineradora, muitas vezes em meio a restos de comida e outros res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o descrita pelo empregado chamou a aten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o apenas pelo car\u00e1ter humilhante, mas tamb\u00e9m pelo risco sanit\u00e1rio ao qual ele era exposto. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relato do trabalhador, nem sempre havia luvas dispon\u00edveis para o recolhimento dos copos usados, o que tornava o processo ainda mais insalubre. <\/p>\n\n\n\n
Uma testemunha ouvida no processo confirmou que a pr\u00e1tica era comum h\u00e1 anos e que a empresa, de fato, deixava de fornecer os materiais adequados para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade, obrigando os funcion\u00e1rios a improvisarem com o que havia no lixo.<\/p>\n\n\n\n
Diante das provas apresentadas, a Justi\u00e7a reconheceu o dano moral sofrido pelo trabalhador e determinou que a mineradora Vale pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi proferida inicialmente pela 1\u00aa Vara do Trabalho de Ouro Preto, em Minas Gerais, e mantida em segunda inst\u00e2ncia pela D\u00e9cima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o, em Belo Horizonte, em decis\u00e3o tomada em janeiro de 2025. <\/p>\n\n\n\n
O tribunal entendeu que a empresa violou obriga\u00e7\u00f5es legais ao n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A mineradora recorreu da decis\u00e3o e alegou que n\u00e3o praticou nenhum ato il\u00edcito que justificasse o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o. Segundo a defesa da empresa, os elementos presentes no processo n\u00e3o seriam suficientes para comprovar uma conduta ilegal. <\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, os depoimentos colhidos, em especial o da testemunha que relatou a pr\u00e1tica recorrente, foram considerados pela Justi\u00e7a como fundamentais para comprovar a neglig\u00eancia da empresa na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador. <\/p>\n\n\n\n
Procurada pela imprensa, a Vale informou que n\u00e3o comenta processos judiciais em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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