A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que as Lojas Havan, do empres\u00e1rio Luciano Hang, paguem uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcion\u00e1ria demitida ap\u00f3s atuar como testemunha em uma a\u00e7\u00e3o trabalhista movida contra a pr\u00f3pria empresa. <\/p>\n\n\n\n
A dispensa ocorreu apenas 20 dias depois do depoimento, pr\u00e1tica que o Tribunal considerou discriminat\u00f3ria e ilegal, confirmada por relatos de antigos gestores da rede como uma pol\u00edtica recorrente da empresa do “v\u00e9io da Havan<\/strong><\/a>“.<\/p>\n\n\n\n O epis\u00f3dio teve in\u00edcio em setembro de 2023, quando a funcion\u00e1ria prestou depoimento em ju\u00edzo como testemunha de um ex-colega que processava a Havan. Pouco tempo depois, em outubro do mesmo ano, ela foi desligada da empresa sem justa causa. <\/p>\n\n\n\n A empresa alegou que a demiss\u00e3o se deu por baixo desempenho, mas n\u00e3o apresentou qualquer documenta\u00e7\u00e3o que sustentasse essa justificativa \u2014 como avalia\u00e7\u00f5es formais ou relat\u00f3rios internos.<\/p>\n\n\n\n Durante o julgamento, uma testemunha-chave, ex-superior da funcion\u00e1ria, revelou que havia um protocolo interno na Havan para dispensar funcion\u00e1rios que colaborassem com a\u00e7\u00f5es judiciais contra a empresa. <\/p>\n\n\n\n O suposto procedimento previa um intervalo proposital de cerca de 30 dias entre o depoimento e a demiss\u00e3o, justamente para dificultar a liga\u00e7\u00e3o entre os dois fatos. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os motivos reais para o desligamento n\u00e3o eram informados aos empregados, o que, segundo o Tribunal, configurava uma estrat\u00e9gia deliberada de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o<\/strong><\/a>, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o considerou que o conjunto de provas e testemunhos indicava uma retalia\u00e7\u00e3o clara e uma viola\u00e7\u00e3o ao direito fundamental de acesso \u00e0 Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza-relatora, Danielle Santiago Ferreira da Rocha Dias de Andrade Lima, classificou a conduta da empresa como um uso abusivo do poder diretivo do empregador, determinando a repara\u00e7\u00e3o financeira pelos danos morais causados.<\/p>\n\n\n\n Este n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. A Havan j\u00e1 foi condenada em outras ocasi\u00f5es por pr\u00e1ticas semelhantes, incluindo ass\u00e9dio eleitoral e persegui\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n Em 2022, a empresa foi penalizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o (TRT-SC)\u00a0com uma multa de R$ 85 milh\u00f5es por coagir funcion\u00e1rios a votar em um determinado candidato<\/strong><\/a> da prefer\u00eancia do propriet\u00e1rio da rede de lojas. <\/p>\n\n\n\nFuncion\u00e1ria da Havan ser\u00e1 indenizada ap\u00f3s ser demitida por prestar depoimento<\/h2>\n\n\n\n
Havan j\u00e1 perdeu outros processos trabalhistas<\/h3>\n\n\n\n