{"id":21681,"date":"2025-06-26T20:00:00","date_gmt":"2025-06-26T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=21681"},"modified":"2025-06-25T15:48:02","modified_gmt":"2025-06-25T18:48:02","slug":"supervisores-escolares-podem-ter-aposentadoria-especial-em-breve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/supervisores-escolares-podem-ter-aposentadoria-especial-em-breve\/","title":{"rendered":"Supervisores escolares podem ter aposentadoria especial em breve"},"content":{"rendered":"\n

Supervisores pedag\u00f3gicos das secretarias municipais e estaduais de Educa\u00e7\u00e3o podem passar a ter direito \u00e0 aposentadoria especial, benef\u00edcio j\u00e1 garantido aos professores<\/strong><\/a> da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a est\u00e1 prevista em um projeto de lei que tramita na C\u00e2mara dos Deputados e que, neste m\u00eas, deu um passo importante ao ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Supervisores escolares podem ter aposentadoria especial em breve<\/h2>\n\n\n\n

A proposta busca corrigir uma lacuna legal que, atualmente, exclui do regime especial de aposentadoria os profissionais que, embora n\u00e3o estejam diretamente em sala de aula, exercem fun\u00e7\u00f5es essenciais de suporte pedag\u00f3gico nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 reconhecer que o trabalho desses supervisores, muitas vezes oriundos do pr\u00f3prio corpo docente, envolve responsabilidades diretamente ligadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 qualidade do ensino nas redes p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo apresentado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP) ao Projeto de Lei 2709\/22<\/strong><\/a>, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). <\/p>\n\n\n\n

A relatora argumenta que muitos desses supervisores foram professores e continuam a contribuir com a forma\u00e7\u00e3o e o desempenho pedag\u00f3gico das escolas. <\/p>\n\n\n\n

Para ela, o exerc\u00edcio dessas fun\u00e7\u00f5es exige alto n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o, capacidade de lideran\u00e7a e articula\u00e7\u00e3o com a comunidade escolar, o que justifica sua inclus\u00e3o no grupo beneficiado pela aposentadoria especial.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cQuando se convoca um professor ou uma professora para exercer, na secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, uma fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o ou supervis\u00e3o, h\u00e1 uma significativa amplia\u00e7\u00e3o da responsabilidade pedag\u00f3gica. \u00c9 de se supor que a escolha desses profissionais recaia sobre quem se destaca em termos de capacidade de lideran\u00e7a, articula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e respeito por sua compet\u00eancia por parte dos demais professores da rede\u201d<\/em>, defendeu a deputada Professora Goreth.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Do que se trata a aposentadoria especial para professores?<\/h3>\n\n\n\n

A aposentadoria especial no magist\u00e9rio foi mantida ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia de 2019, com idade m\u00ednima reduzida \u2014 57 anos para mulheres e 60 anos para homens \u2014, v\u00e1lida exclusivamente para quem atua na educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n

O projeto pretende estender essa regra aos supervisores que atuam fora das escolas, mas diretamente ligados \u00e0 melhoria do ensino.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta original, afirma que a legisla\u00e7\u00e3o atual acaba por desestimular os profissionais mais experientes a assumirem cargos t\u00e9cnicos nas secretarias. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o fato de esses servidores perderem o direito \u00e0 aposentadoria diferenciada, apenas por se afastarem da sala de aula para atuar na gest\u00e3o pedag\u00f3gica, representa uma distor\u00e7\u00e3o que precisa ser corrigida.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO direito \u00e0 aposentadoria especial foi estendido aos diretores e supervisores das escolas, mas n\u00e3o aos supervisores nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o. Isso desestimula esses profissionais, penalizados com tempo diferenciado de aposentadoria<\/em>“, explicou Pompeu de Mattos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a ainda n\u00e3o est\u00e1 valendo, pois necessita de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional<\/h3>\n\n\n\n

Apesar do avan\u00e7o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e de receber o apoio dos profissionais da \u00e1rea, \u00e9 importante destacar que o projeto ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor. <\/p>\n\n\n\n

Por tramitar em car\u00e1ter conclusivo, ele precisa ser aprovado tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados antes de seguir ao Senado, onde precisar\u00e1 novamente ser debatido e aprovado, para ent\u00e3o ser sancionado pela presid\u00eancia da rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, se aprovado nas duas Casas, poder\u00e1 ent\u00e3o ser sancionado e virar lei. At\u00e9 l\u00e1, o direito \u00e0 aposentadoria especial para esses supervisores continua em debate.<\/p>\n\n\n\n

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