{"id":21193,"date":"2025-06-23T14:25:21","date_gmt":"2025-06-23T17:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=21193"},"modified":"2025-06-23T14:25:25","modified_gmt":"2025-06-23T17:25:25","slug":"banho-na-praia-pode-ser-proibido-e-moradores-de-rua-em-onibus-tambem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/banho-na-praia-pode-ser-proibido-e-moradores-de-rua-em-onibus-tambem\/","title":{"rendered":"Banho na praia pode ser proibido e moradores de rua em \u00f4nibus tamb\u00e9m"},"content":{"rendered":"\n

A cidade de Santos<\/strong><\/a>, no litoral de S\u00e3o Paulo, pode adotar medidas nas praias, transporte coletivo, constru\u00e7\u00e3o civil e nas ruas, que v\u00eam gerando controv\u00e9rsia e debate p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Entre as propostas levantadas durante uma consulta aberta pela prefeitura, est\u00e3o sugest\u00f5es como proibir que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua utilizem o transporte coletivo e impe\u00e7am que elas tomem banho nas duchas da orla ou at\u00e9 mesmo nas praias. <\/p>\n\n\n\n

Essas e outras ideias, consideradas pol\u00eamicas e discriminat\u00f3rias por muitos, surgiram durante o processo de revis\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Banho na praia pode ser proibido e moradores de rua em \u00f4nibus tamb\u00e9m<\/h2>\n\n\n\n

A consulta p\u00fablica foi aconteceu entre fevereiro e mar\u00e7o deste ano, permitindo que os moradores sugerissem mudan\u00e7as nas regras de conviv\u00eancia urbana que regem a cidade desde 1968. <\/p>\n\n\n\n

No total, foram 60 propostas enviadas, algumas das quais causaram forte repercuss\u00e3o pela natureza excludente ou de restri\u00e7\u00e3o de direitos. <\/p>\n\n\n\n

Entre elas, consta a proibi\u00e7\u00e3o do uso de sabonetes, shampoos e outros produtos nas duchas p\u00fablicas e nas pr\u00f3prias praias, sob a justificativa de preservar o meio ambiente. Outra proposta busca impedir que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua tenham acesso ao transporte p\u00fablico municipal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, alguns moradores sugeriram proibir a constru\u00e7\u00e3o de novos edif\u00edcios na cidade, uma medida que impactaria diretamente o desenvolvimento urbano. <\/p>\n\n\n\n

Outra sugest\u00e3o que acendeu ainda mais cr\u00edticas envolve criminalizar mulheres e pessoas trans que trabalham com prostitui\u00e7\u00e3o nas ruas, associando essa atividade ao crime de vadiagem e, no caso de “travestis” e pessoas trans, acrescentando a acusa\u00e7\u00e3o de atentado ao pudor.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura afirma que todas as propostas est\u00e3o sendo analisadas por um grupo t\u00e9cnico que leva em conta crit\u00e9rios como interesse p\u00fablico, legalidade, viabilidade financeira e ader\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas atuais. <\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que, ap\u00f3s essa an\u00e1lise, um projeto de revis\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal ainda neste segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

Sugest\u00f5es de proibi\u00e7\u00f5es nas praias e ruas de Santos recebem cr\u00edticas<\/h3>\n\n\n\n

Por\u00e9m, organiza\u00e7\u00f5es sociais, defensores dos direitos humanos e parte da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 se manifestam contra v\u00e1rias dessas propostas. <\/p>\n\n\n\n

As cr\u00edticas se concentram principalmente no car\u00e1ter discriminat\u00f3rio das sugest\u00f5es que afetam diretamente pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, que j\u00e1 enfrentam enormes desafios para sobreviver. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as propostas s\u00e3o vistas como express\u00e3o clara de preconceito contra profissionais do sexo e a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, especialmente pessoas trans, que frequentemente j\u00e1 s\u00e3o alvo de viol\u00eancia e marginaliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, segundo dados da Rede Trans Brasil,<\/strong><\/a> que integra uma\u00a0pesquisa internacional que monitora esses assassinatos no mundo, j\u00e1 fazem 17 anos que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais mata transsexuais no planeta, o que faz a expectativa de vida dessas pessoas ser de apenas 35 anos.<\/p>\n\n\n\n

O debate sobre moradores de rua nas praias e \u00f4nibus, que s\u00e3o v\u00edtimas da desigualdade e concentra\u00e7\u00e3o de renda, e sobre trabalhadores da prostitui\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 existem porque h\u00e1 demanda, escancara o desafio das cidades em revisar legisla\u00e7\u00f5es antigas sem abrir espa\u00e7o para medidas que refor\u00e7am a exclus\u00e3o social e o preconceito.<\/p>\n\n\n\n

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