Uma a\u00e7\u00e3o coletiva iniciada pelo ex-ombudsman financeiro Walter Merricks contra a Mastercard resultou em uma das maiores decis\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o financeira do Reino Unido. <\/p>\n\n\n\n
O processo, que se arrastou por quase dez anos, acusava a empresa de cobrar taxas abusivas em transa\u00e7\u00f5es realizadas entre os anos de 1992 e 2008, impactando diretamente os pre\u00e7os pagos pelos consumidores. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Merricks, essas cobran\u00e7as foram repassadas pelos varejistas, o que fez com que milh\u00f5es de pessoas arcassem com valores indevidamente inflacionados por d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
O ponto curioso e que gerou surpresa entre muitos consumidores, \u00e9 que a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 limitada a usu\u00e1rios de cart\u00f5es Mastercard. Mesmo pessoas que nunca tiveram um cart\u00e3o da bandeira podem receber o reembolso, incluindo usu\u00e1rios de Visa ou pagadores em dinheiro. <\/p>\n\n\n\n
Isso porque o processo considera o impacto indireto causado pelas taxas: se a loja aceitava Mastercard e repassava os custos aos pre\u00e7os, qualquer consumidor foi prejudicado, independentemente do meio de pagamento utilizado.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial definiu regras espec\u00edficas para o recebimento do valor. <\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o aptos todos os consumidores que moraram na Inglaterra, Pa\u00eds de Gales ou Irlanda do Norte por pelo menos tr\u00eas meses entre junho de 1997 e junho de 2008, e que tenham feito compras de bens ou servi\u00e7os em estabelecimentos do Reino Unido que aceitavam Mastercard. <\/p>\n\n\n\n
Para os que residiam na Esc\u00f3cia, o ponto de partida \u00e9 ainda anterior: maio de 1992.<\/p>\n\n\n\n
Do total de 200 milh\u00f5es de euros envolvidos no acordo, 100 milh\u00f5es de euros ser\u00e3o destinados diretamente aos consumidores. Caso os estimados 5% dos eleg\u00edveis, cerca de 2,5 milh\u00f5es de pessoas, apresentem seus pedidos, cada um receber\u00e1 cerca de 45 euros. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, se o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es for menor, o valor pode subir para at\u00e9 70 euros por pessoa. O c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o a divis\u00e3o proporcional dos recursos reservados, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de aumento do valor total.<\/p>\n\n\n\n
Walter Merricks informou que os consumidores poder\u00e3o se registrar para receber o valor por meio de um formul\u00e1rio online, que ser\u00e1 divulgado em breve. O processo ser\u00e1 simples, sem necessidade de apresentar documentos antigos, e o prazo para envio do pedido termina no final de 2025. <\/p>\n\n\n\n
Essa facilidade tem o objetivo de incentivar o maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel a buscar o que lhes \u00e9 de direito, especialmente considerando o longo per\u00edodo de impacto econ\u00f4mico causado pela pr\u00e1tica da Mastercard.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do impacto da decis\u00e3o, a Mastercard optou por n\u00e3o comentar o caso publicamente. A empresa j\u00e1 havia tentado, sem sucesso, barrar a a\u00e7\u00e3o coletiva anteriormente, alegando que os consumidores n\u00e3o tinham como comprovar preju\u00edzos diretos. <\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o judicial do acordo, a Mastercard ser\u00e1 obrigada a arcar com a compensa\u00e7\u00e3o, mesmo sem admitir culpa ou fazer declara\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 vista como um marco para a prote\u00e7\u00e3o do consumidor no Reino Unido e em toda a Europa. Ao reconhecer que at\u00e9 mesmo pr\u00e1ticas aparentemente invis\u00edveis, como a cobran\u00e7a de taxas entre empresas, podem prejudicar o p\u00fablico, o caso abre espa\u00e7o para novas a\u00e7\u00f5es semelhantes. <\/p>\n\n\n\n
Mesmo que nunca tenha possu\u00eddo um Mastercard, se voc\u00ea morou no Reino Unido durante os per\u00edodos determinados e fez compras comuns, pode ser eleg\u00edvel para receber at\u00e9 70 euros. Uma compensa\u00e7\u00e3o tardia, mas justa, por anos de taxas repassadas sem que o p\u00fablico tivesse consci\u00eancia, at\u00e9 agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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