A atriz Gloria Pires foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 sua ex-cozinheira, Denize de Oliveira Bandeira. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, confirmada em segunda inst\u00e2ncia pela 8\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-1), foi publicada inicialmente pelo jornal O Dia e confirmada pelo portal Splash, que teve acesso ao processo. <\/p>\n\n\n\n
Embora os valores estejam sendo contestados, a senten\u00e7a determinou o pagamento de uma quantia significativa por direitos trabalhistas n\u00e3o quitados durante o per\u00edodo de v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Denize, que trabalhou na resid\u00eancia de Gloria Pires a partir de 2014, alegou que era submetida a jornadas exaustivas, frequentemente estendidas at\u00e9 a madrugada, e que n\u00e3o havia qualquer sistema de controle formal de hor\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o processo, a cozinheira afirmou que n\u00e3o usufru\u00eda corretamente de seus intervalos para alimenta\u00e7\u00e3o e descanso, sendo sobrecarregada em suas fun\u00e7\u00f5es sem receber a devida compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das horas extras, Denize tamb\u00e9m pediu adicionais noturnos e outras verbas trabalhistas previstas por lei. Inicialmente, ela buscava um valor de quase R$ 700 mil em indeniza\u00e7\u00f5es, incluindo tamb\u00e9m o reconhecimento de acidente de trabalho e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Com base nas provas apresentadas e nos depoimentos das testemunhas, a Justi\u00e7a entendeu que houve, de fato, descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas por parte da contratante. <\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de controle de jornada, aliada \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es pela via testemunhal, levou ao reconhecimento dos pedidos principais relacionados \u00e0 jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia condenou Gloria Pires a pagar R$ 559.877,36 em indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 ex-cozinheira. Esse valor levou em considera\u00e7\u00e3o horas extras acumuladas, adicional noturno, aus\u00eancia de intervalo para refei\u00e7\u00f5es e outras verbas de natureza trabalhista. <\/p>\n\n\n\n
A atriz recorreu da senten\u00e7a, mas seu recurso foi rejeitado por um erro t\u00e9cnico: a taxa processual n\u00e3o foi devidamente quitada, o que levou \u00e0 sua classifica\u00e7\u00e3o como “recurso deserto”, ou seja, inv\u00e1lido por aus\u00eancia de pagamento das custas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a decidiu que Denize n\u00e3o teria que arcar com os custos do processo, contrariando o que havia sido determinado anteriormente na senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, quando o benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita foi negado com base em sua renda.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da ampla divulga\u00e7\u00e3o de que a indeniza\u00e7\u00e3o ultrapassaria meio milh\u00e3o de reais, a assessoria de Gloria Pires divulgou uma nota afirmando que o valor foi mal interpretado. Segundo a defesa, os desembargadores do TRT reduziram a quantia devida, limitando-a a R$ 177.769,59.<\/p>\n\n\n\n
A nota oficial afirma que esse valor foi baseado unicamente nos c\u00e1lculos referentes \u00e0s horas extras, conforme uma planilha constante nos autos do processo. A equipe da atriz acusou a imprensa de veicular informa\u00e7\u00f5es \u201cmentirosas\u201d e desatualizadas, citando diretamente a planilha de c\u00e1lculo sob o identificador \u201cid n\u00ba f6cf5de\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O portal Splash, no entanto, afirmou que n\u00e3o localizou o referido documento citado pela defesa nos autos consultados, mantendo a controv\u00e9rsia sobre o valor final a ser pago.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais pontos do processo trabalhista, o pedido de reconhecimento de acidente de trabalho e a consequente estabilidade provis\u00f3ria, foi rejeitado. A ju\u00edza entendeu que havia contradi\u00e7\u00f5es entre os relatos de Denize sobre o ocorrido e a pr\u00f3pria descri\u00e7\u00e3o de sua jornada de trabalho. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi considerado improcedente tanto na primeira quanto na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, a ex-cozinheira teve negado o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A magistrada concluiu que n\u00e3o havia provas suficientes de humilha\u00e7\u00e3o, constrangimento ou sofrimento psicol\u00f3gico resultantes da rela\u00e7\u00e3o de trabalho que justificassem tal compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A defesa da atriz informou que est\u00e1 preparando um novo recurso para tentar reduzir ainda mais o valor da condena\u00e7\u00e3o, com o argumento de que o n\u00famero de horas extras alegado n\u00e3o condiz com a realidade. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota, Gloria Pires pretende provar, nos tribunais, que a jornada descrita pela ex-funcion\u00e1ria \u00e9 exagerada e que a indeniza\u00e7\u00e3o calculada ainda est\u00e1 alta em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os efetivamente prestados.<\/p>\n\n\n\n
O caso ainda pode ter desdobramentos, dependendo da an\u00e1lise do novo recurso prometido pela defesa da atriz. At\u00e9 l\u00e1, a decis\u00e3o que obriga Gloria Pires a indenizar sua ex-cozinheira permanece v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n
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